Reforma da Previdência poderá ter mudanças

Deputados de vários partidos se movimentam para evitar que proposta do governo para concessão de benefício seja aprovada como está. Veja os principais pontos a ser alterados no texto original.

Aproposta de Reforma da Previdência — fixa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar pelo INSS, cria regras de transição para homens e mulheres com 45 e 50 anos, respectivamente, e muda os cálculos de benefícios — que tramita na Comissão Especial da Câmara nem foi aprovada ejápo demudar. Parlamentares cont rá riosàP EC 287 têm criticado a proposta do Executivo e cobram, senãoa retira dada pauta, a mudança de alguns tópicos.

Para o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) — membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social composta por deputados e senadores — “transformar regras da Previdência desta forma é perverso e cruel”. A afirmação encontra coro: “Jamais imaginei que alguém fosse propor algo tão cruel. A Reformada P revi dênciaé perversa evai massacrar os mais pobres ”, critica o deputado federal Alessandro Molon( Rede-RJ ), queé membro titular da Comissão Especial que analisa a reforma.

Os dois deputados cobram uma maior discussão sobre o tema, inclusive a análise das contas da Previdência, que segundo eles, não é deficitária.

E a reforma encontrará resistência no Congresso. O senador Paulo Paim (PT-RS) advertiu que a PEC 287 também será combatida no Senado. “Defendemos a retirada ou a rejeição dessa proposta para que possamos debater sobre patamares decentes, porque esse apresentado pelo governo é indecente”, reclama Paim.

ALTERNATIVA

Desde antes da apresentação da PEC, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, que faz parte da base aliada do governo, tem criticado pontos da reforma. E junto com outros parlamentares elaborou uma proposta alternativa para modificara PEC enviada pelo Executivo. A emenda, inicialmente assinada por ele e pelo deputado Arnaldo Faria de Sá( PT B- SP) ganhou mais 23 autores. “Conseguimos mais de 262 assinaturas”, diz Paulinho, que deve apresentara proposta de emenda na terça-feira.

“Entre as medidas que vamos propor está a adoção de idade mínima de 60 anos para homens e 58 para mulheres. Os 65 anos como quer o governo é injusto”, reconhece. De acordo com ele, a regra de transição deve ser de 30% “para que todos possam contribuir e não só uma parcela dos trabalhadores”.

“Defendemos também um aba sede 60% para calculara aposentadoria, ao contrário doque pretende o governo, subindo um ponto percentual acada ano ”, conta.

A proposta do governo altera o cálculo dos benefícios (que passaria a ser 51% sobre a média das maiores contribuições), mais um ponto percentual acada a node contribuição.

Outro ponto, segundo ele, é acumulatividade de aposentadoria e pensão, que seria permitida“desde que os dois juntos não ultrapassem oteto”,qu eh ojeéR $5.531,31.