Estado vai pagar o 13º de aposentados com dinheiro recuperado da corrupção
Juiz autoriza pagar benefício de 142 mil aposentados, com salários até R$ 3,2 mil, a partir de terça
Com mais de três meses de atraso, 142 mil aposentados e pensionistas do Estado do Rio devem receber o 13º salário de 2016 a partir desta terça-feira. Após negociações entre a ProcuradoriaGeral do Estado e o Ministério Público Federal, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, deu aval para o uso de R$ 250 milhões recuperados pela força-tarefa que investiga o esquema de propinas que seria chefiado pelo exgovernador Sérgio Cabral.
O desembolso será destinado aos inativos do Poder Executivo que recebem até R$ 3,2 mil, considerados os mais atingidos pela grave crise financeira que atinge o estado. Os demais 106 mil aposentados e pensionistas, que ganham mais, não entrarão no acerto. A folha de pagamento do 13º salário dos inativos é de R$ 1,3 bilhão.
“Será uma antecipação de reparação futura, mas o estado se comprometerá a devolver o dinheiro caso ao fim do processo se conclua que o valor já pago foi excessivo”, disse uma fonte próxima das negociações.
A destinação para os inativos do dinheiro de corrupção resgatado na Operação Eficiência — desdobramento da Calicute, que prendeu Cabral em novembro — foi uma das exigências feitas pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e pela Justiça Federal para a liberação do dinheiro antes do fim do processo.
Além do Rio, a União também foi prejudicada pelo esquema de corrupção. Esse foi um dos motivos para que não se entregasse neste momento os R$ 270 milhões devolvidos pelos irmãos Marcelo e Renato Chebar, operadores do esquema que fecharam acordos de delação. A ideia foi reservar os outros R$ 20 milhões. Ao fim do processo, a Justiça vai definir em quantooEstadoeaUniãodevem ser reparados.
CERIMÔNIA
O MPF e a PGE estão trabalhando para que o pagamento saia na terça-feira mas, “por questões operacionais”, pode ocorrer uma variação na data. A intenção é fazer o acerto no mesmo dia da cerimônia de repatriação dos valores, que será realizada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio.