Para Sindifisco, faixa de 35% do IR cairá na conta do assalariado

Governo vai anunciar medida até dia 31

Em estudo pelo governo Temer ou em vias de implantação, “ressuscitar” a alíquota de 35% do Imposto de Renda — que vigorou no país em 1995 e 1996 — vai acertar em cheio os assalariados, principalmente a classe média. A afirmação é de Claudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).

Para cobrir o buraco nas contas no ano que vem (o governo estima déficit de R$ 129 bi), interlocutores do governo, como o ministro do Planejamento, Dyogo Nogueira e da Fazenda, Henrique Meirelles, têm declarado que não descartam aumentar impostos e agora a “boa nova” é recriar a alíquota do IR e alterar as regras para deduções de despesas. Ainda não foi definida sobre qual faixa salarial será aplicada. Até o próximo dia 31 as propostas devem ser anunciadas, segundo Meirelles afirmou à Agência Estadão Conteúdo.

“Já sabemos no colo de quem vai explodir a ‘ bomba’: no do assalariado”, dispara Damasceno, que critica duramente a forma de como a tributação é feita no país. “Um contrasenso, na semana seguinte à liberação de verbas para o setor ruralista por meio do Refis, o governo diz que vai taxar os trabalhadores”, alerta.

ALTERNATIVAS

Damasceno conta ao DIA que o sindicato tem apresentado dados e formalizado propostas. No Projeto de Lei 6.094/13, por exemplo, foi proposto mudar a forma de correção do Imposto de Renda e restabelecia a tributação de lucros e dividendos distribuídos, sobre a qual incidia alíquota de 15% até 1995. Atualmente, acrescenta o Sindifisco, somente Brasil, Estônia e Eslováquia concedem isenção sobre lucros e dividendos.

“A tributação é uma das alternativas que vêm sendo estudadas junto com a alíquota de 35% do IR. Mas, estranhamente, não encabeça a lista de prioridades”, adverte. “Há formas mais eficientes de se fazer caixa sem colocar a conta na mesa do trabalhador”, diz. E sugere: “Que tal suspender o perdão do Funrural? Ou ainda sepultar de vez a MP 783, do super-refis? Ou, quem sabe, acabar com as desonerações e não empurrar para 2018 as cobranças que renderiam R$2,5 bilhões ainda este ano?”.