Com novo cálculo, mais 250 mil imóveis pagarão IPTU
Projeto aprovado pela Câmara de Vereadores do Rio prevê descontos de até 60%. Cobrança atualizada começa a valer em 2018
Com a nova regra de cobrança do IPTU, aprovada pela Câmara dos Vereadores na noite de terça-feira, 250 mil imóveis— do total de 1,1 milhão que estão isentos— vão passar a pagar o imposto na cidade do Rio a partir do ano que vem. O projeto do executivo passou com folga, com 31 votos a favor e 18 contra. Das 102 emendas apresentadas, 25 foram aprovadas. O texto aguarda sanção do Executivo.
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, o IPTU será calculado com base na multiplicação do valor venal do imóvel pela alíquota devida, subtraindo o desconto. As alíquotas serão de 1%, 2,5% e 3%, para imóveis residenciais, comerciais e territoriais, respectivamente. O projeto garante isenção para residências com valor venal de até R$ 55 mil; imóveis comerciais de até R$ 24 mil e terrenos de no máximo R$ 37 mil.
Os descontos progressivos aplicados às unidades residenciais podem ser de 60%, quando o imposto for de até R$ 800; de 40%, quando for de até R$ 1.200 e de 20%, no caso em que o IPTU seja de até R$ 1.600. Uma emenda aprovada pelos vereadores, entretanto, incluiu também 10% de desconto aos imóveis com valor do imposto de até R$ 3 mil.
Os valores atualizados do IPTU serão lançados de forma escalonada: em 2018, apenas metade do valor adicional será computado no carnê. Em 2019 o contribuinte passará a pagar o valor total atualizado. Um dos planos da prefeitura é reverter a nova arrecadação do imposto para os hospitais.
A partir dos dados disponibilizado pela Fazenda, uma estimativa de cálculo feita pelo gabinete do vereador Paulo Pinheiro (Psol) aponta que as áreas classificadas como AP3 e AP5, às margens da Avenida Brasil— da Penha até Santa Cruz—, com valor venal de R$ 300 mil a R$ 600 mil, terão aumento de 45% no IPTU. Já as das zonas Oeste e Sul, com imóveis de R$ 4 milhões, o aumento será de 13%. No Centro, o acréscimo deve ficar em torno de 13%. A Planta Genérica de Valores não era atualizada desde 1997, o que gerou distorções na cidade. Atualmente, 1,9 milhão de imóveis estão cadastrados no IPTU.