Gilmar e Barroso batem boca em sessão no STF
Ministros se ofendem, falando mal do estado do outro, e levam pito de Cármen
Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trocaram duras acusações na sessão plenária da Suprema Corte de ontem. O que começou com provocações sobre os estados de origem de ambos terminou com cada um criticando o histórico do outro. O episódio escancarou o antagonismo de ideias entre eles, que frequentemente estão em lados opostos nos julgamentos relacionados aos escândalos de corrupção, nos quais a Corte tem se dividido.
Barroso disse que Gilmar “vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu” e que promove não o Estado de Direito, mas um “Estado de Compadrio”. Também afirmou que o colega tem “leniência em relação à criminalidade de colarinho branco”. Gilmar atribuiu ao colega a pecha de fazer “populismo com prisões”. Gilmar disse que Barroso soltou José Dirceu no Mensalão e ironizou o fato de o ministro ter defendido “bandido internacional” — em referência ao caso do italiano Cesare Battisti, de quem Barroso foi advogado.
A discussão entre os ministros se deu em pleno julgamento sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), quando um falou mal do estado de origem do outro.
Barroso, que é fluminense, disse a Gilmar, do Mato Grosso, que no Estado do Rio os criminosos são presos, mas “tem gente que solta”. Gilmar disse que Barroso soltou José Dirceu, citando julgamento no Supremo dos embargos infringentes no Mensalão, e o ministro rebateu. “É mentira. Vossa Excelência não trabalha com a verdade. Gostaria de dizer que Dirceu foi solto por indulto da presidente da República”, disse Barroso, que em certo ponto citou Chico Buarque.
“Vossa Excelência está fazendo um comício que não tem nada a ver com a extinção do Tribunal de Contas do Ceará caso em discussão. Vossa Excelência está ocupando tempo do plenário para destilar esse ódio constante, que agora dirige contra o Rio. Vossa Excelência deveria ouvir a última música do Chico Buarque: “A raiva é filha do medo e mãe da covardia”. Vossa Excelência fica destilando ódio o tempo inteiro, não julga, não fala coisas racionais e articuladas. Sempre fala coisa contra alguém, está sempre com ódio de alguém, está sempre com raiva de alguém. Use o argumento, mérito do argumento”, atacou Barroso.
Gilmar, rindo enquanto o colega se exaltava, voltou a afirmar que Barroso soltou José Dirceu, ao que o ministro retrucou. “Quem decidiu foi o Supremo. Aliás, não fui eu. Porque o Supremo tem 11 ministros, e a maioria entendeu que não havia o crime. E depois ele cumpriu a pena e só foi solto por indulto e mesmo assim permaneceu preso porque estava preso por determinação da 13ª Vara Federal de Curitiba. E agora só está solto porque a 2ª Turma determinou que fosse solto. Portanto não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade de colarinho branco”, disse Barroso.
Em outro momento, Gilmar Mendes fez alusão a Barroso ter defendido Cesare Battisti: “Não sou advogado de bandidos internacionais”. Barroso retrucou afirmando que “juiz não pode ter correligionário”.
A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, interrompeu a discussão: “Ministros, eu peço por gentileza estamos num plenário de um supremo tribunal e eu gostaria que... vamos voltar (à análise do caso), por favor..”, disse.