Sem força para provar PEC 287, governo aceita mexer em pontos, mas não abre mão de idade mínima
Reforma será mais enxuta mesmo
Diante da resistência para a Reforma da Previdência passar no Congresso, o governo Temer aceita aprovar um texto mais enxuto. Ontem, o relator da PEC 287, que trata das mudanças nas aposentadorias, deputado Arthur Maia (PPS-BA), confirmou que há concordância em fazer mais concessões na proposta aprovada na comissão especial, conforme O DIA noticiou em 29 de outubro. A intenção é que as modificações sejam “as mínimas possíveis”, o que mesmo assim fará a reforma atingir em cheio os trabalhadores. O relator reconheceu que os pontos de consenso são a idade mínima para aposentar e o fim do que classificou como “privilégios” dos servidores públicos.
Arthur Maia evitou detalhar as mudanças porque ainda serão discutidas hoje com lideranças políticas. “Há disposição de fazer concessões”, disse o relator, reconhecendo que a realidade do governo é “bem mais frágil do ponto de vista da base aliada”.
Ele reconheceu que as dificuldades são bem maiores hoje para o governo. “As condições e circunstâncias políticas que existiam há cinco meses não são as mesmas que temos hoje, a dificuldade aumentou”, disse.
O relator afirmou ainda que se o novo texto não for votado no plenário da Casa em dois turnos até 15 de dezembro, será muito difícil aprová-lo. Ele disse, porém, não saber qual a data exata que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcará a votação.
O deputado baiano disse não crer que conseguirá finalizar o novo texto da reforma que seria apresentado até amanhã, como anunciou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo na Câmara. Segundo Perondi, durante a reunião de Temer com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ficou acertado que será apresentada uma emenda ao relatório da Reforma da Previdência para tentar facilitar a sua aprovação.
Ontem também, após reunião, no Palácio do Planalto, Meirelles reconheceu que alguns líderes consideram difícil a votação do texto atual da reforma, mas reafirmou que o governo está empenhado na aprovação ainda este ano. O ministro da Fazenda não descartou mudanças que poderiam deixar o texto mais enxuto. Meirelles disse, no entanto, que o governo discute a viabilidade do texto atual e a posição das diversas bancadas na Câmara, para mapear exatamente quais são os itens com maior resistência.