CRISE DA UERJ PARA PESQUISA NA ANTÁRTICA
Série do DIA mostra como falta de recursos financeiros paralisa produção científica fluminense e compromete descobertas
Trabalhos realizados por pesquisadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro estão correndo risco de parar por falta de verba. Criado em 2012 para estudar o impacto da poluição na camada de ozônio, o projeto Criosfera 1, cravado no Polo Sul, está à míngua, com recursos apenas para manutenção.
Aciência fluminense experimenta um período de trevas no Governo Pezão. Desde que o político tomou posse, em 2015, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Faperj), principal financiadora do Rio, vem sendo asfixiada financeiramente. Nos últimos três anos, a Faperj recebeu apenas 15% do orçamento a que, constitucionalmente, tem direito. “Em 2016 e 2017, o governo não repassou nenhum centavo para a Faperj”, lamenta o professor Egberto Gaspar de Moura, sub-reitor de pós-graduação e pesquisa da Uerj, a instituição mais castigada pela crise. A dívida com Faperj alcança os R$ 78 milhões.
Porém, não há nada tão ruim que não possa piorar. Não bastasse o tratamento desonroso que recebe do governo estadual, a produção científica na Uerj agora também sofre com o desapreço do governo federal. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a fundação do Ministério da Educação (MEC) de apoio à pesquisa, cancelou o convênio que mantinha com a universidade. Com isso, a Uerj deixa de receber cerca de R$ 3 milhões, que iam diretamente para os programas de pós-graduação da instituição.
A suspensão dos repasses ocorreu por impedimentos legais. É que a Uerj não apresentou a Certidão Negativa de Débitos (CND) com o governo federal. O problema é que a universidade foi condenada por um “crime” que não cometeu, já que era o governo do estado quem deveria honrar os pagamentos de obrigações tributárias, como recolhimento de INSS. “Nós tentamos de todas as formas ficar isentos de apresentar essas CNDs. Usamos como argumento o acordo de recuperação financeira do estado com a própria União, que suspende o pagamento de várias dívidas, mas a Procuradoria Federal, lá na Capes, proibiu. Nesse caso, a Justiça foi meio
No começo, o Criosfera 1 tevegrande avanço. Hoje, a gente, basicamente, faz apenas a manutenção. PESQUISADOR HEITOR EVANGELISTA
cega”, lamentou o professor Egberto. “Temos em torno de 65 programas de pós. Os repasses da Capes servem para para pagar banca de professores, enviar estudantes para Congressos, trabalhos de campo... Como a gente vai sobreviver 2018 sem esses recursos?”, questiona.
Como não descobrem uma fórmula de avançar sem dinheiro, pesquisas promissoras, praticamente, estagnaram. São cerca de 1,5 mil, lideradas por 500 pesquisadores seniores, em áreas como meio ambiente, geociência, mineração, petróleo e gás, nutrição, medicina, odontologia, obesidade, educação e linguística. No entanto, a crise já provocou evasão. “Alguns pesquisadores de renome saíram, mas foram menos de 10%. As pesquisas não pararam completamente”, informou o sub-reitor. Porém, não é preciso ser cientista para concluir que se o Governo não regularizar a situação da Faperj, em 2018, as pesquisas correm risco de extinção.
A Justiça nesse caso é meio cega, porque está punindo uma instituição por algo que ela não foi responsável EGBERTO GASPAR, sub-reitor da Uerj