INSS intensifica pente-fino em aposentadorias irregulares
Ministério do Desenvolvimento Social quer a adesão de 1,5 mil médicos-peritos para rever 1,2 milhão de benefícios.
Ogoverno Temer vai intensificar o envio de cartas para os segurados do INSS que recebem aposentadoria por invalidez e não passaram por perícia médica nos últimos dois anos. Para dar mais agilidade ao pente-fino, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), pasta à qual o INSS está subordinado, publicou uma portaria chamando médicos-peritos para aderirem ao programa e, assim, aumentar a capacidade de fazer perícias.
A expectativa do ministério é que 1,5 mil médicos-peritos participem. A projeção também é confirmada por Francisco Eduardo Alves, presidente da Associação Nacional de Médicos Perito (ANMP). Atualmente, o INSS tem 3.864 peritos, no Rio são 120. A ofensiva faz parte da corrida contra o relógio para rever 1,2 milhão benefícios antes do fim do programa revisional, em dezembro deste ano.
O perito que aceitar aderir à nova leva do pente-fino receberá, assim como os demais que já fazem parte do programa, R$ 60 por perícia, que não podem exceder qua- tro por dia. Eles precisam se colocar à disposição do ministério para fazer mutirões, quando necessário.
As regras foram publicadas no Diário Oficial da União e os peritos interessados terão até 30 dias para informar se pretendem aderir ao novo sistema. Ao recompensar os médicos por produtividade, garantindo pelo menos quatro perícias diárias por profissional, o INSS poderá revisar em média 120 mil benefícios por mês, estima o governo.
BALANÇO DAS PERÍCIAS
Até dezembro do ano passado, 9,4 mil benefícios por invalidez passaram por revisão em todo o país, informou o ministério. Já no âmbito das revisões em auxílios-doença, no Rio de Janeiro, até o dia 15 de dezembro de 2017 foram feitas 24.481 exames com 17.692 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou à suspensão de outros 2.408 benefícios.
Além disso, segundo o MDS, 5.806 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 71 em auxílio-acidente, 186 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 726 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. No estado, 41.100 auxílios-doença serão revisados.