Dinheiro recuperado pela Lava Jato vai reformar escolas

Governo estadual vai escolher as unidades. Obras devem começar em três meses

Parte do dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato, no Rio, será usado na reforma de escolas públicas do Estado. De acordo com o Ministério Público Federal, um termo de cooperação técnica, que estabelece os critérios de aplicação do dinheiro, será assinado na terça-feira por representantes das pastas estaduais e federais de educação.

Esse termo define que os recursos liberados deverão ser recebidos através de fonte orçamentária diferenciada para facilitar a fiscalização. A Lava Jato recuperou, até o momento, R$ 451,5 milhões em acordos de colaboração, sendo que R$ 250 milhões foram devolvidos ao governo do estado em março de 2017 e permitiram o pagamento do 13º salário atrasado de cerca de 146 mil aposentados.

As escolas beneficiadas, por ordem de prioridade, serão indicadas pelo governo estadual, assim como os tipos de intervenções. A Secretaria de Educação deve detalhar a previsão de custo e a quantidade de alunos beneficiados. O projeto básico de cada obra deverá ser apresentado em dois meses a partir da assinatura do termo, e a licitação realizada em até 30 dias após a liberação do recurso.

Um diagnóstico da rede estadual de ensino, realizado pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), em parceria com o Ministério Público Estadual, mostrou que a deficiência da estrutura física é um desafio em pelo menos 64% das 1.221 escolas mapeadas no Rio.

“Não há melhor forma de se retornar à sociedade recursos que lhe foram pilhados, senão através da educação. Sem educação de qualidade, continuaremos a enxugar gelo. De nada adianta nos debruçarmos na defesa de outros direitos, sem priorizarmos o que o emancipará para o exercício consciente dos demais”, afirmou a procuradora da República Maria Cristina Cordeiro, coordenadora do MPEduc.