MORO MANDA PRENDER LULA
Juiz Sérgio Moro determina que ex-presidente se apresente à Polícia Federal em Curitiba, às 17h de hoje, para começar a cumprir pena de 12 anos por caso do triplex
Em decisão polêmica, o juiz Sérgio Moro decretou a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva na tarde de ontem. Conforme o despacho, o ex-presidente terá até as 17h de hoje para se apresentar à Polícia Federal. No dia anterior, o STF negou concessão de habeas corpus ao petista. Uma cela especial para ele já foi preparada na sede da PF, em Curitiba. Depois de saber da determinação de Moro, Lula foi para o Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP), onde se concentraram milhares de simpatizantes, gritando palavras de ordem contra sua detenção. Em outros estados, houve manifestação a favor e contra a prisão.
Um absurdo. Essa prisão é um sonho de consumo do juiz”
Lula, sobre a decisão de Moro VOTAÇÃO DE LIMINAR NA QUARTA PODE BENEFICIAR PETISTA MORO DETERMINA QUE EX-PRESIDENTE NÃO PODE SER ALGEMADO
Os mecanismos da Justiça funcionaram com rapidez excepcional ontem no caminho entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro. Entre a decisão que negou o habeas corpus de Lula, definida na madrugada de quinta-feira, e o momento em que o magistrado determinou a prisão do ex-presidente não se passaram mais do que 16 horas.
No caminho, a decisão passou pelo TRF-4, que emitiu ofício dirigido à 13ª Vara, às 17h31 de ontem, orientando a Moro que “deve ser dado cumprimento à determinação de execução da pena”. No ofício, foram citadas as decisões tomadas pelo STJ e STF: “Foram denegadas as ordens por unanimidade e por maioria, sucessivamente, não havendo qualquer óbice à adoção das providências necessárias para a execução”. Na noite anterior à ordem de prisão, o Supremo negara o benefício da liberdade ao petista por 6 votos a 5.
Às 17h50, 19 minutos depois, foi registrado oficialmente o despacho de Moro com a ordem de prisão. Em três páginas, o magistrado determina que se emitam os mandados de prisão contra Lula e mais dois acusados no processo do triplex do Guarujá.
Lula, seus aliados e todo o mundo político e jurídico foram pegos de surpresa, porque ainda há recursos que podem ser interpostos pela defesa no TRF-4, os chamados embargos dos embargos. Moro, em seu despacho, chegou a citar essa possibilidade. “Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”.
O magistrado determinou que Lula se apresente “voluntariamente” à Polícia Federal em Curitiba até 17h de hoje. Na capital paranaense, já está pronta uma cela para o petista.
Foi preparada para receber Lula, por ordem do juiz, uma sala reservada, “espécie de Sala de Estado Maior”, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A ideia é que ali o ex-presidente inicie o cumprimento de sua pena - 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes pelos quais foi condenado, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Moro reconheceu a “dignidade do cargo ocupado” por Lula, e afirmou que ele não usará algemas e ficará separado dos demais presos,”sem qualquer risco para a integridade moral ou física”.
Advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, em nota, disse que a decisão de Moro é “incompatível com a garantia da presunção da inocência”, já que ainda não haviam sido esgotadas as possibilidades de recursos no TRF-4. Martins afirmou que a defesa ainda não foi sequer intimada sobre a decisão da sessão de 23 de março, quando um recurso de Lula foi negado.
Entre os aliados de Lula, a pressa de Moro foi vista como tentativa de evitar mobilizações contra o pedido de prisão, esperado para a semana que vem ou depois. E ainda uma reação a um recurso impetrado pelo advogado que representa o Partido Ecológico Nacional, para que o STF examine a prisão em segunda instância (veja ao lado).
Moro preparou sala na sede da Polícia Federal em Curitiba para o cumprimento da pena de Lula