PROJETO AUMENTA RECEITA DA PREVIDÊNCIA
APrefeitura do Rio enviará à Câmara dos Vereadores, nas próximas semanas, uma proposta que vai garantir mais receita à previdência municipal sem taxar os servidores. O projeto vai alterar a Lei 5.300 de 2011 (de Eduardo Paes), que dispõe do plano de capitalização do Funprevi. Apesar de já estar pronto, o texto ainda poderá receber alguns itens apresentados pelo funcionalismo. Inclusive, o Previ-Rio — que administra o fundo — e a Casa Civil vão se reunir, na segunda-feira, com representantes das categorias para ouvir as ideias propostas por eles.
Pelo texto que já está pronto, o Previ-Rio poderá cobrar dívidas antigas do Tesouro municipal, conforme a Coluna antecipou em 25 de março. Isso seria uma inovação, já que a Lei 5.300 diz que todos os débitos anteriores ao ano de 2011 já estão quitados.
O presidente do Previ-Ri, Bruno Louro, também ressaltou à Coluna que o projeto vai aumentar o valor da contribuição suplementar paga pelo município ao Funprevi. Segundo ele, com a aprovação da proposta pela Câmara, a previdência terá mais R$ 40 milhões de receita por mês.
“O projeto poderá ir ainda este mês para o Legislativo, mas é mais provável que chegue no início de maio”, declarou ele, acrescentando que, após o encontro de segunda-feira com os servidores, haverá mais novidades.
“Essa aproximação com o funcionalismo é muito positiva e é fruto de uma ideia da Casa Civil. E esse projeto só comprova que adotamos sim outras ações que não afetam as categorias”, disse.