Secretário estadual garante que salário dos ativos da Educação vai sair no dia 14
Pagamentos de ativos da Educação garantidos no dia 14
Aincerteza sobre o pagamento do salário de maio no prazo oficial, que é o 10º dia útil (14 de junho), tomou conta do funcionalismo do estado. Mas para os professores e demais servidores ativos da Educação, já há garantia do depósito. A Coluna questionou o secretário da pasta, Wagner Victer, que informou já ter finalizado os trâmites bancários para quitar os vencimentos desse grupo na data prevista em calendário oficial.
A Educação vai cobrir a maior parte da folha dos ativos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Desconheço informação sobre atraso de pagamento dos ativos da Secretaria de Educação. Já concluí os procedimentos necessários para a transferência de recursos do Fundeb para a (conta da) Fazenda (secretaria responsável pelo depósito dos vencimentos de todo o funcionalismo). O dinheiro estará disponível (no caixa da Fazenda) na terçafeira”, afirmou Victer.
Segundo o secretário, mesmo com o uso de verbas do fundo, o governo ainda tem que completar parte da folha de ativos da Educação com a arrecadação do Tesouro. No entanto, a lei não autoriza a destinação do Fundeb para quitar salário de inativos.
PARALISAÇÃO ATRAPALHOU
Pelo calendário oficial, o crédito para todas as categorias do Executivo tem que ser feito até o 10º dia útil do mês seguinte ao trabalhado. Mas o governador Pezão já declarou que é preciso esperar o resultado da receita estadual no dia 11 (próxima segundafeira) para confirmar a data.
Segundo Pezão, a maior preocupação é com as consequências do movimento dos caminhoneiros. “Vai afetar muito a arrecadação”, disse. Conforme a Coluna informou na última quarta-feira, ao ser perguntado se há risco de atraso salarial, ele disse: “Vamos esperar”.
A Fazenda informou que concentra todos os esforços para cumprir o calendário. Vale lembrar que, antes da paralisação que afetou o país - e o estado -, o secretário da pasta, Luiz Cláudio Gomes, assegurou que o Executivo pretendia antecipar para funcionários com menores salários, a exemplo do que foi feito no último mês. Os vencimentos de abril caíram na conta de mais de 200 mil ativos, aposentados e pensionistas que ganham até R$3 mil líquidos no 8º dia útil e o dos demais, no 10º dia útil.