Conheça 10 formas de pedir revisão da aposentadoria
Além do chamado ‘buraco negro’, reconhecido pela Justiça, há outros nove motivos para corrigir o benefício do INSS.
Os segurados do INSS têm mais uma opção para aumentar o valor do benefício: a chamada revisão do Buraco Negro. A Justiça tem reconhecido o direito à correção que pode aumentar o valor da aposentadoria em até 110%, conforme as últimas sentenças.
O caminho é longo mas pode valer a pena, segundo especialistas em Direito Previdenciário. O primeiro passo para reivindicar o aumento é entrar com o pedido de revisão de benefício no posto do INSS. Caso seja indeferido, o que é comum, segundo especialistas, o recurso deve ser feito à Justiça.
Tem direito a entrar com esse tipo de ação quem se aposentou pelo INSS entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, e não foi contemplado pela revisão do teto, no período conhecido como Buraco Negro.
O advogado Murilo Aith, do escritório Aith, Badari e Luchin, explica ao DIA que poucos aposentados tiveram seus benefícios corrigidos administrativamente neste período. Na ocasião, os valores foram atualizados pelo teto da Previdência, mas não houve alteração na carta de concessão.
E é aí que está o problema: o INSS não revisa esses benefícios no posto. “O caminho judicial é a única opção para quem se aposentou nesta época. Com isso, milhares de aposentados têm o direito e não sabem”, adverte.
O especialista acrescenta que a ação é popularmente chamada de revisão, mas se trata de uma readequação, sem qualquer prazo decadencial, ou seja dez anos.
CONHEÇA ALGUNS CASOS
Em um dos casos que a Justiça reconheceu o direito à revisão, é do aposentado J.F, de 81 anos de idade, morador de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Ele deve ter direito a atrasados que passam de R$527 mil”. Mas por que “deve”? De acordo com o
Advogados advertem que milhares de aposentados têm direito e não sabem
advogado, os atrasados foram confirmados pela contadoria da Justiça, mas o advogado do segurado e instituto discutem os valores. Com isso, a dinheiro deve sair no final de 2020. Vale ressaltar que o INSS não tem mais como recorrer.
“Antes da ação, o segurado recebia R$ 2.667,99, após a decisão o benefício passará para o teto da aposentadoria, que hoje está em R$ 5.645,80. Ou seja, uma alta de 111,61%”, diz o advogado.
Em outro processo requerendo o reconhecimento do período do Buraco Negro, a aposentadoria do segurado vai saltar 42,47% e passará de R$3.962,91 para R$ 5.645,80. Isso foi possível porque José Rodrigues Prado, 77 anos, de Vila América, em Santo André (SP), se aposentou em 1990 e o benefício não foi corrigido pelo teto quando o INSS identificou o erro e corrigiu os valores de outros segurados.
“O erro do INSS em não aplicar os reajustes corretamente, rendeu atrasados de R$ 99.145,99”, aponta o advogado Thiago Luchin. “Um ano e meio depois de ganhar a ação recebi o precatório”, afirma José Rodrigues.
O caminho judicial é a única opção para quem se aposentou nesta época (de outubro de 1988 a abril de 1991). Com isso, milhares de aposentados têm o direito e não sabem.” MURILO AITH, advogado
O erro do INSS em não aplicar os reajustes corretamente, rendeu ao aposentado atrasados de R$ 99.145,99, que inclusive já foram recebidos.” THIAGO LUCHIN, advogado