Decisão é adiada e indulto segue suspenso

Após dois dias de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) não mudou nada em relação ao indulto de Natal concedido por Temer em 2017 e suspenso pela Corte. Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux pediram vista do processo e o perdão da pena, que poderia atingir condenados da Lava Jato e outros apenados por corrupção, segue suspenso.

A maioria da Corte já votou pela constitucionalidade do indulto presidencial, e contra a posição do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo que, por decisão liminar, suspendeu boa parte do decreto. Seis ministros já tinham votado pelo direito de o presidente perdoar quem ele bem entendesse, contra dois votos que mantinham a posição de Barroso quando houve os pedidos de vista.

LULA

A Segunda Turma do STF analisará o habeas corpus pedido pelo ex-presidente Lula (PT) na próxima terça-feira.