Texto da Reforma da Previdência será mais brando para mulheres, promete relator
Para estados e municípios ficarem, governadores querem BPC e trabalhador rural fora da PeC 6
Oapoio de governadores à Reforma da Previdência está nas mãos do relator do texto na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que em reunião ontem em Brasília com 25 mandatários prometeu entregar um parecer “melhor” do que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6. Além de retirar medidas propostas que afetavam benefícios assistenciais e aposentadorias rurais, Moreira afirmou que vai flexibilizar as regras de aposentadoria para mulheres e professores.
“Posso afirmar que nós vamos avançar. Com relação às mulheres, nós teremos uma PEC melhor, com os professores, com o BPC e com o rural também”, garantiu Moreira ao participar ontem de reunião com governadores.
A reforma enviada pelo Executivo fixa a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. No caso dos professores, a idade mínima foi definida em 60 anos para homens e mulheres. Segundo interlocutores, a idade das professoras cairia para 55 anos.
Moreira também prometeu avançar em outros pontos polêmicos da PEC 6, como o regime de capitalização, em que os trabalhadores poupam para a própria aposentadoria e não para um sistema de repartição. Além disso, confirmou a retirada dos parâmetros da aposentadoria da Constituição, a chamada desconstitucionalização.
O relator defendeu que estados e municípios permaneçam na reforma, mas que
é preciso ter entendimento com parlamentares, que não querem assumir sozinhos o ônus de votar projeto impopular. “Queremos estar juntos na reforma, União, estados e municípios”, afirmou o tucano.
O deputado disse que o texto final ainda não foi fechado e que o martelo será batido pelos líderes dos partidos, destacando que estava na reunião para ouvir os governadores.
AVANÇOS NAS DISCUSSÕES
Para o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), houve avanços nas discussões. “Tivemos pela primeira vez posição firme do relator de retirar a parte relativa a BPC, trabalhadores rurais e, pela primeira vez, a possibilidade de retirar a parte que trata da capitalização, que coloca o benefício a critério do que seria a regra de mercado e passa ter regra que já é da cultura brasileira, que é a da partilha, em que é feita a aplicação, mas com o objetivo de atingir um benefício definido”, complementou.
Na avaliação do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), houve “gestos de boa vontade e entendimento” de Moreira. “O relator se mostrou sensível aos pontos apresentados pelos governadores, que se manifestarão favoravelmente à reforma caso esses pontos sejam analisados e incorporados o texto final”, disse.
Doria reforçou que a manutenção de estados e municípios na reforma é consenso. “Não houve manifestação contrária, mas não basta dizer ser favorável se não transformarmos isso em votos”, finalizou.