BPRv flagra esquema de transporte irregular de etanol

Combustível apreendido e declarado como devolução de distribuidora seria estratégia para mascarar crime de sonegação fiscal

Na última segunda-feira (10), um caminhão-tanque com 30 mil litros de etanol foi apreendido no Norte Fluminense. Até aí, só mais uma carreta transportando o produto com problemas na nota fiscal. O caso recente, contudo, seria uma nova tentativa de levar o combustível sem pagar qualquer tipo de imposto: simular que o álcool é uma “devolução”.

O flagrante ocorreu no Km 5 da RJ-224, altura de Imburi, no Município de São Francisco de Itabapoana. Agentes da Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) pararam uma carreta que trazia nota fiscal emitida pela Canabrava, usina de Campos dos Goytacazes. No documento, 30 mil litros de etanol de “retorno” da distribuidora Paranapanema, de Duque de Caxias.

Ao mesmo tempo, o caminhão levava outras seis notas fiscais de 5 mil litros de etanol, cada, de venda direta para postos de combustível. O veículo foi encaminhado para a Barreira Fiscal, onde foi detectada incompatibilidade nas notas. O caso foi encaminhado à 146ª DP (Guarus-Campos).

Segundo policiais e fiscais da receita estadual, trata-se de nova estratégia para burlar as autoridades e comercializar etanol sem o pagamento de tributos. Pelo esquema, as carretas levam combustível diretamente para os postos. No entanto, na nota fiscal informam que trata-se de etanol “de retorno”, que teria sido devolvido.

“Quando a polícia para o motorista, este alega problema no combustível, que estaria sendo retornado. É uma manobra para enganar a fiscalização. Como se o produto tivesse sido vendido para a distribuidora e devolvido e, em tese, recolhido imposto. A fiscalização está grande e essa é a mais nova artimanha”, explica um agente.

Procurada, a Canabrava, por e-mail, se defende e diz que a reportagem é “equivocada” e “induz o erro ao leitor”. “A NFE de retorno e demais NFE’s estão plenamente de acordo com a legislação fiscal (SEFAZ e ANP) sendo suficiente registrar que a distribuidora que emitiu a nota fiscal tem contrato de sessão (SIC) de espaço devidamente homologado pela Agência Nacional do Petróleo, tendo todos os impostos devidamente destacados na respectiva nota fiscal eletrônica”.