Os mais de 170 mil servidores ativos, inativos e pensionistas estavam à espera de confirmação
Prefeitura do Rio garante o 13º até 20 de dezembro
Após muita apreensão e espera, os mais de 170 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Rio têm, agora, a confirmação de que o pagamento do décimo terceiro salário de 2019 será feito este ano. O depósito da gratificação natalina sairá até 20 de dezembro de 2019, como prevê a Lei Orgânica do Município. A garantia de que o crédito não ficará para 2020 foi feita ontem à Coluna pelo governo por meio de nota.
Isso significa que o depósito do abono poderá ser integral até a data-limite estipulada na lei. Mas a resposta também não descarta a possibilidade de haver antecipação da primeira parcela.
A incerteza sobre o crédito rondava o funcionalismo e ficou ainda maior depois de o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) — que foi secretário municipal da Casa
Civil no governo de Eduardo Paes — publicar, ontem, no Twitter, informações que teria obtido sobre a prefeitura. Segundo o parlamentar, o governo não teria recursos financeiros para bancar o décimo terceiro.
À Coluna, o município respondeu o seguinte: “A prefeitura reforça que o benefício está previsto na programação financeira (de 2019) e que o pagamento vai ocorrer conforme a Lei Orgânica Municipal”. Cabe ressaltar que a mesma lei estabelece o pagamento até o dia 20 de dezembro do respectivo ano.
Na mesma nota, o governo informou que “o Município do Rio é um dos poucos que mantêm em dia o pagamento dos servidores”. O Executivo citou dados da Confederação Nacional dos Municípios, apontando que um terço das cidades devem fechar o ano no vermelho, com atrasos nos salários e no décimo terceiro. E declarou que “a manutenção dos pagamentos em dia só está sendo possível devido a medidas estruturantes adotadas pela administração e que já surtiram resultados”.
Segundo a prefeitura, essas ações geraram um superávit orçamentário de R$ 160 milhões, “conforme atestado pelo Tribunal de Contas do Município recentemente”.
DÚVIDA SOBRE ANTECIPAÇÃO
Aliás, a publicação de Pedro Paulo também sinaliza dificuldade de o governo Crivella conseguir antecipar o salário de julho para o 2º dia útil de agosto, mas sim pagando na data prevista em calendário oficial, que é o 5º dia útil.
Sobre isso, a prefeitura declarou que o pagamento segue o Decreto 46.198 de 2019 — que estipula o 5º dia útil como prazo. E que sempre que há disponibilidade de caixa, antecipa o salário.