Dodge analisa quebra de sigilo de Toffoli

A Associação Nacional de Membros do Ministério Público (MP Pró-Sociedade) enviou à procuradorageral da República, Raquel Dodge, uma representação pedindo a quebra do sigilo bancário e fiscal do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido também atinge a mulher do ministro, Roberta Maria Rangel.

O MP Pró-Sociedade afirma que Toffoli fez “uso indevido do cargo público para escamotear a prática de ilícitos penais próprios e de terceiros” e apresentam argumentos relacionados a dois casos: da suspensão de investigações com dados do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeirs (Coaf ) e o inquérito das fake news.

No documento, o MP utiliza a decisão de Toffoli a favor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso do Coaf para dizer que o presidente do STF agiu em favorecimento de “todas as grandes associações e organizações criminosas do país”.

O MP também cita supostos repasses mensais de R$ 100 mil feitos por Roberta Rangel a Toffoli. O MP afirma que desde que a apuração contra sua mulher foi divulgada, o ministro “passou a usar do seu cargo público para impedir que a Receita agisse nos termos da lei”.

A representação ainda questiona a instauração do inquérito das fake news. “O inquérito por ele instaurado foi usado como instrumento ilegal para mandar recolher exemplares de parte da mídia nacional”, diz a representação, em referência à decisão que determinou que a revista “Crusoé” e o site “O Antagonista” retirassem do ar reportagem intitulada “amigo do amigo de meu pai”, que citava o presidente da Corte.

Desde segunda-feira a reportagem espera por uma posição do presidente do STF, mas até agora não houve retorno.