SEM DINHEIRO DO PETRÓLEO, RIO PERDERÁ R$ 100 BILHÕES
Deputados defendem a criação de comitê para discutir e evitar prejuízo de R$ 100 bi
Anecessidade de criação de uma frente em defesa do Rio de Janeiro ante a ameaça de uma redistribuição dos recursos do petróleo que prejudique o estado foi tema de audiência pública ontem na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Isso porque no próximo dia 20 de novembro está previsto o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.480, que redistribui os royalties para estados e municípios, inclusive não produtores. O governo Witzel tem tentado, em vão, o adiamento do julgamento. Segundo avaliação do governo, se o Executivo não vencer a disputa jurídica, o Estado do Rio terá uma queda em sua arrecadação da ordem de 53%, e alguns municípios perderão
Governo Witzel tem tentado, em vão, o adiamento do julgamento do acaso no STF
cerca de 80% das suas receitas. Uma perda de arrecadação de R$ 100 bilhões.
Sem detalhar números, a representante do governo do estado, Meg Montana, fez um alerta durante audiência pública da Alerj: “Até 2030, o estado deixaria de arrecadar R$100 bilhões. É muito grave”.
A Comissão Especial dos royalties da Assembleia sugeriu a criação de um comitê interestadual, que agregue não só estados e municípios, mas também órgãos que tenham a ver com a questão do petróleo, como o Ibama, que concede as licenças, e o IBGE, e a própria Agência Nacional do Petróleo (ANP), que tem levantamentos de exploração e produção de petróleo do país.
“É muito importante que essas instituições atuem e possam passar ao STF dados técnicos que ajudem na defesa do do Rio”, afirmou o deputado Dr. Serginho (PSL), presidente da comissão.
É muito importante que essas instituições atuem e possam passar ao STF dados técnicos que ajudem na defesa do estado
DR. SERGINHO, deputado