À espera de reforço financeiro para o 13º
No município, licitação da securitização da dívida já está em andamento
Enquanto a Prefeitura do Rio garante o pagamento do décimo terceiro salário até 20 de dezembro — como prevê a legislação —, também ganha tempo. Fontes da coluna ressaltam que a ordem do Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ), na primeira quinzena de novembro, para o governo suspender a licitação da escolha da empresa responsável pela securitização da dívida do município atrapalhou os planos de pagar a primeira parcela do abono no fim deste mês.
A Secretaria Municipal de Fazenda, porém, informou ontem à coluna que a “licitação da securitização está em andamento”. Apesar de a pasta ter divulgado apenas
isso, sem dar mais detalhes sobre quando o procedimento será concluído, nos bastidores, governistas apostam as fichas na medida. E apontam que isso reforçará os cofres municipais.
Aliás, vale lembrar que ainda havia uma expectativa de integrantes do Executivo de o prefeito Marcelo Crivella divulgar, até hoje, a data para quitar o abono de Natal para os servidores.
Até porque a previsão inicial era de pagar metade do décimo terceiro em novembro e a outra parte em 20 de dezembro. Mas o resultado da arrecadação, somado a essa questão da securitização da dívida ativa e outras situações afetaram os planos do governo.
Vale lembrar que, com a securitização da dívida — venda de créditos futuros que o município tem a receber de empresas e pessoas físicas inscritas na Dívida Ativa —, a prefeitura tem potencial para conseguir cerca de R$ 3 bilhões.
E a licitação é para escolher a empresa que ficará responsável pelo processo de securitização.
EXPECTATIVA
Ainda ontem, a Fazenda municipal reafirmou que pagará o 13º até 20 de dezembro. Agora, a expectativa do funcionalismo é se o crédito sairá antes dessa data.
E há servidores apreensivos, com receio de o depósito ser empurrado para 2020.