Novos voos para o Rio de Janeiro
No dia 12 de novembro, o governador Wilson Witzel assinou decreto reduzindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação, o combustível utilizado em aviões. A medida é estratégica por vários motivos.
No Brasil, o querosene de aviação corresponde a cerca de 30% dos custos das companhias aéreas, que acabam repassando parte dos aumentos do combustível para as passagens. Ao reduzir a alíquota atual, que é de 13%, para até 7%, os custos para o transporte aeroviário - diante do compromisso das companhias aéreas de uma maior oferta de voos -, além de contribuir para um cenário de redução dos preços das tarifas, o Rio de Janeiro vai atrair novas empresas, beneficiando ainda aquelas que já operam no estado.
A iniciativa é importante para auxiliar o desenvolvimento do turismo no estado. O Rio não acompanhou o crescimento da aviação no país na última década. De 2008 a 2018, o setor cresceu 3,4% em nível nacional, mas apenas 1,1% no Rio. Além disso, perdeu 25% dos voos domésticos e internacionais em seis anos, entre 2012 e 2018, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Uma das prioridades do governador Wilson Witzel, desde o início da gestão, foi captar mais voos domésticos para o Rio de Janeiro. O resultado é que apenas neste ano já ganhamos voos diretos para Londres, pela companhia norueguesa Norwegian, e para Buenos Aires, pela argentina Flybondi. A Delta Air Lines, que havia decidido suspender os voos sazonais de Nova York para o Rio de Janeiro, decidiu retomar a rota a partir de 2020. Após o decreto, Gol e Azul, duas das maiores companhias aéreas do país, já anunciaram que vão aderir à política de incentivos.
Assim, espera-se que a medida impulsione a demanda de turistas, por meio da ampliação da oferta e da frequência dos voos que partem e aterrissam em solo fluminense.
O Rio de Janeiro é o principal destino do país para turistas nacionais e estrangeiros que visitam o Brasil em busca de lazer. Recebemos 2,2 milhões de turistas internacionais por ano. A Secretaria Estadual de Turismo estima que a redução de imposto do querosene de aviação pode elevar o número de turistas na cidade em até 20% no próximo ano, incluindo visitantes internacionais e brasileiros.
Com isso, vamos fazer crescer a taxa de ocupação dos hotéis, o movimento nos restaurantes, bares, supermercados, lojas, shopping centers e pontos turísticos. Ou seja: uma medida simples que, junto com as providências tomadas pelo governo para garantir a segurança pública, contribuirá para aumentar a atividade econômica no estado, gerando mais empregos e renda para a população fluminense.
A redução do ICMS é, por um lado, um grande incentivo para as companhias aéreas e para o turismo; por outro lado, mais um esforço do governo Wilson Witzel para melhorar a atratividade de investimentos e negócios do Rio de Janeiro, criando novas rotas, dando mais conectividade e garantindo novos e melhores voos para o desenvolvimento econômico do estado.