SENADO APROVA E AJUDA DE R$ 600 A INFORMAIS SÓ DEPENDE DE SANÇÃO PRESIDENCIAL.
Trabalhadores intermitentes também terão direito a receber o benefício de R$ 600. Texto foi à sanção
OSenado aprovou ontem, por unanimidade e em sessão virtual, o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. A novidade ficou na inclusão de trabalhadores intermitentes, que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador feita pelo relator Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O texto prevê o pagamento por três meses, mas poderá ser prorrogado. Agora o projeto segue para a sanção presidencial.
Outra alteração no texto aprovado ontem no Senado é a migração automática dos beneficiários do Bolsa Família para o novo auxílio emergencial, nas situações em que for mais vantajoso. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula que 30,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados. O gasto foi estimado em R$ 59,8 bilhões nos três meses.
Inicialmente, o governo federal havia proposto um benefício de R$ 200 mensais. O relator do projeto na Câmara, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500, mas na quinta-feira passada o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir para R$ 600.
Após a aprovação do projeto, nas redes sociais surgiram manifestações com a hashtag #PagaLogoBolsonaro, em referência à urgência do presidente sancionar e regulamentar o início dos pagamentos.
Em um post em uma rede social, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que segue em quarentena em casa após ter sido infectado pelo coronavírus, pediu ao presidente “a sanção imediata do projeto de lei que garante auxílio de R$ 600 aos trabalhadores autônomos”.
QUEM TEM DIREITO
Poderão solicitar o benefício maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transferência de renda - a única exceção será o Bolsa Família.
Entre outras exigências, os beneficiários também precisam ter renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 552,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Também será possível preencher uma autodeclaração a ser disponibilizada pelo governo.
O valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando a R$ 1,2 mil. No caso das mães solteiras, elas terão a possibilidade de receber a quantia máxima também.
ÔNYX LORENZONI, Ministro da Cidadania
O governo federal pagará o programa para mais famílias, além daquelas que se enquadram nos critérios exigidos para receber. Isso é inédito”