INFORMAIS SERÃO ÚLTIMOS A RECEBER VERBA EMERGENCIAL DE R$ 600.
Expectativa do governo é que o dinheiro comece a ser pago a partir do dia 16 de abril. Recebem primeiro os beneficiários do Bolsa Família
Um dia após a aprovação do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais, autônomos, sem renda fixa e intermitentes, o ministro da Cidadania, Ônyx Lorenzoni, disse que os informais sem cadastro no governo devem ficar por último no cronograma. Em primeiro lugar serão os beneficiários do Bolsa Família. A expectativa do governo federal é que o dinheiro comece a ser pago a partir do dia 10 de abril. Entretanto, o presidente Jair Bolsonaro ainda precisa sancionar o projeto de lei e editar um decreto para regulamentar a operação.
Os beneficiários do Bolsa Família terão acesso ao auxílio primeiro pois como recebem uma transferência de renda do governo federal, esses cidadãos já estão nas bases de dados do governo. Caso não haja tempo hábil, está no radar a possibilidade de rodar uma folha suplementar para agilizar a liberação. Os beneficiários receberão apenas a ajuda de maior valor - caso seja o auxílio emergencial, ele substituirá o Bolsa temporariamente. O programa tem hoje mais de 14 milhões de famílias.
Em seguida, o pagamento será feito aos trabalhadores informais inscritos no Cadastro Único, depois os micro e pequenos empreendedoras (MEis) e, na terceira fase, os contribuintes individuais do INSS. Por fim, os informais sem cadastro que, de acordo com Lorenzoni, os mais complicados, já que não têm registro em nenhum banco de dados.
Sobre como será feito o pagamento, o governo ainda não definiu como será o cadastro para as pessoas receberem o auxílio. O Ministério espera definir até a próxima quinta-feira a solução tecnológica que será usada para cadastrar os trabalhadores informais. Os técnicos ainda não decidiram se a autodeclaração será por aplicativo ou diretamente no banco.
Além da sanção do presidente, uma Medida Provisória, com vigência imediata, também necessita ser publicada para abrir crédito extraordinário para os pagamentos. A intenção do governo é viabilizar essas etapas nos próximos dias.
Se Maia aprovar em 24 horas uma PEC de emergência, o dinheiro sai em 24 horas”
Paulo Guedes Ministro da Economia