Ministério da Saúde vai cadastrar dentistas e veterinários para atuar no SUS.
Ministério da Saúde vai cadastrar 14 categorias da área para receber qualificação e atuar no SUS
Quatorze categorias da área da Saúde, entre elas médicos, dentistas e até veterinários, serão cadastradas para qualificação a fim de atuarem, em caráter emergencial, no Sistema Único de Saúde (SUS), no combate à pandemia de coronavírus. A portaria do Ministério da Saúde que determina o registro desses profissionais foi publicada no Diário Oficial da União de ontem. Também serão chamados enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de Educação Física.
A previsão da pasta da Saúde chamar esses profissionais, garantido o pagamento posterior, está na Lei 13.979/2020, sobre medidas a serem adotadas durante a emergência provocada pelo novo coronavírus. A legislação foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Bolsonaro em fevereiro.
De acordo com o site G1, em comunicado enviado ao presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, o ministério informou que os profissionais “poderão ser requisitados por estados, municípios ou Distrito Federal para atuar na assistência aos usuários do SUS, em todos os níveis de atenção”, mas não especifica que tipo de assistência vão prestar.
EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA
O texto da portaria diz que a convocação tem como base a “Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela OMS em 30 de janeiro de 2020”, e na “Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), declarada por meio da Portaria nº 188/GM/ MS, de 3 de fevereiro de 2020”.
As categorias são serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, técnicos em radiologia.
Se for preciso, vamos à China”