Bolsonaro diz que pode vetar PL das fake news se ela passar na Câmara
Texto foi aprovado no Senado e foi remetido para análise de deputados federais
O projeto de lei contra a distribuição de fake news aprovada no Senado pode não sair do papel. Ontem o presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada que, na opinião dele, o projeto de lei não deve “vingar”. Bolsonaro lembrou que, caso a proposta seja aprovada também pela Câmara, existe a possibilidade de ele vetar o texto.
“Acho que na Câmara vai ser difícil ser aprovado. Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade do veto”, afirmou.
Defensores do projeto afirmam que o texto vai combater a produção e a disseminação organizada de informações falsas e de conteúdo difamatório, que comprometem as instituições democráticas.
Ao conversar com os apoiadores, Bolsonaro disse que é uma das pessoas mais atacadas na internet, mas que não reclama. “Tem que ter liberdade. Ninguém mais do que eu é criticado na internet. E nunca reclamei”, disse o presidente. “Acho que não vai vingar esse projeto, não”, completou.
O projeto prevê, entre outras coisas, o rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de conversa; que provedores de redes sociais tenham sede no Brasil; estabelece regras para impulsionamento e propaganda nas redes sociais.
A proposta promovia alterações no Código Penal para punir a disseminação de fake news, mas o relator do texto retirou essas previsões.
O projeto estabelece que redes sociais e aplicativos de mensagens privadas com mais de 2 milhões de usuários adotem medidas para proibir o funcionamento de contas inautênticas - criadas ou usadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público; além de proibir contas automatizadas (robôs) não identificadas dessa forma, cujo caráter automatizado não foi comunicado ao provedor do aplicativo e aos usuários. Determina ainda que as empresas identifiquem todos os conteúdos impulsionados e publicitários.
As proibições, segundo a proposta, não restringirão manifestações artística, intelectual, satíricas, religiosas, políticas, ficcionais, literárias ou qualquer outra forma de manifestação cultural.