Congresso aprova mudança nas datas da eleição: 1º turno será dia 15 e 2º, dia 29 de novembro.
Primeiro turno vai ocorrer no dia 15. Já o segundo será dia 29, onde houver necessidade de novo pleito
Batido o martelo: as eleições municipais foram adiadas para 15 de novembro, o primeiro turno, e 29 do mesmo mês, em caso de segundo turno. Mas segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, se cientistas avaliarem que a pandemia do novo coronavírus ainda representa risco, essa data pode mudar.
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de outubro para novembro por causa da covid-19. A votação, que tanta divergência causou nos últimos dias, ocorreu em dois turnos e o texto foi promulgado em sessão do Congresso. Dos partidos da base do presidente Jair Bolsonaro, apenas o PL e o PSC orientaram contra. Na prática, o texto que recebeu sinal verde da Câmara também muda o calendário eleitoral deste ano e a propaganda de candidatos no rádio e na TV terá início somente em 9 de outubro.
DIÁLOGO
Para Barroso, o adiamento das eleições demonstra a capacidade de “diálogo institucional” entre a Justiça Eleitoral e o Congresso. “Eles (os presidentes da Câmara e do Senado) entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional, que era indispensável para esse adiamento. Prova de que, com o interesse público e bons argumentos, quase tudo é possível. Acho que estamos fazendo a conciliação possível e necessária entre a proteção da saúde da população e a realização desse rito democrático que é a concretização das eleições”, disse Barroso, em vídeo divulgado pela assessoria do TSE.
SEGURANçA
Barroso afirmou que o TSE vai atuar em parceria com a iniciativa privada para garantir toda a segurança possível - para os mesários e os eleitores - durante a votação, com o fornecimento de máscaras, de álcool em gel e até de luvas “onde necessário”, além de demarcação no chão.
Ministro ressalta capacidade de diálogo institucional entre o TSE e o Congresso
Outra possibilidade estudada é prolongar o horário da votação. “Todas as providências razoáveis e possíveis nós estaremos tomando, nada por achismo, nós estamos ouvindo a comunidade médica e os especialistas para cada passo, como deve ser, portanto empregando meios científicos e compromisso com a sociedade, com a população, com o Brasil, para essa grande festa democrática que são as eleições de 2020”, afirmou.
Eles entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda que era indispensável para esse adiamento LUÍS ROBERTO BARROSO, presidente do TSE