Reforma só depois das eleições
Prefeitura vai esperar o pleito para enviar à Câmara projeto que muda alíquota previdenciária
As eleições municipais levarão o prefeito Marcelo Crivella a segurar o envio da Reforma da Previdência à Câmara dos Vereadores do Rio. Nos bastidores do Legislativo carioca, a avaliação é de que a prefeitura vai esperar o fim do pleito, ou seja, o mês de dezembro para encaminhar o texto à Casa. Os parlamentares ressaltam que, mesmo se isso não ocorrer, não há como votar o projeto antes desse período.
Apesar de terminar no dia 31 deste mês o prazo dado pela Secretaria Nacional de Previdência para estados e municípios adequarem o percentual de contribuição previdenciária de servidores, o cenário político é considerado “inviável”
para se discutir a proposta. A determinação é para que os entes aumentem o desconto para 14% ou apliquem alíquotas progressivas (pela faixa salarial), sendo essa última opção é a mais remota.
Para integrantes da Câmara, ainda que Crivella encaminhe o projeto em julho (o que será difícil), a votação não ocorrerá antes das eleições. Eles consideram que já houve muito desgaste do Legislativo com o aumento do IPTU e outras medidas. Nessa hipótese, a proposta só seria desengavetada em dezembro.
Mas nem mesmo o prefeito tem demonstrado a intenção de entregar o texto agora: o assunto sequer tem sido debatido na Câmara.
Um fator que deixou os governistas mais ‘tranquilos’ é que, devido à pandemia, a Secretaria Nacional de Previdência não punirá os entes que descumprirem o prazo. Uma das sanções é a suspensão de repasses federais.