MP APURA SE PREFEITURA DO RIO FEZ COMPRA SUPERFATURADA DE MÁSCARAS
Em junho, relatório do Tribunal de Contas do Município já apontava indícios de superfaturamento na compra de EPIs feita pela prefeitura
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu inquérito para investigar se houve irregularidade da Prefeitura do Rio na compra de materiais de combate à covid-19, em especial máscaras, com suspeita de superfaturamento, durante a pandemia. No fim de junho, um relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ) já apontava indícios de superfaturamento na compra de 57 itens pela prefeitura.
“A compra de máscaras de proteção N95 por aparentemente quase três vezes o preço de mercado no momento da pandemia (já consideradas cotações da própria Secretaria Municipal de Saúde, durante a presente crise pandêmica) é um exemplo que aponta para possível falta de razoabilidade e austeridade nos gastos públicos relacionados ao gerenciamento da crise”, afirma o MPRJ no documento que abre o inquérito.
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), afirma que obteve uma economia de quase R$ 400 milhões nas compras de insumos e materiais hospitalares durante a pandemia, sendo considerado o preço médio desses produtos no mercado nacional.
“Não é possível comparar o período anterior à pandemia com o período da pandemia. Na pandemia houve uma majoração absurda de preço por parte das empresas que vendiam insumos e equipamentos”, diz Jorge Darze, subsecretário-executivo da SMS.
Ainda segundo ele, no ano passado, antes da ocorrência da pandemia, a prefeitura comprou respirador mecânico por 15 mil dólares, a prazo e sem juros. De acordo com o subsecretário, os governos que não compraram na época e deixaram para comprar durante a pandemia pagaram algo em torno de 50 mil dólares à vista.
“Precisamos investigar por que essas empresas venderam com preços absurdos durante a pandemia”, completa o subsecretário.
Sobre as máscaras N95, a prefeitura afirma que comprou apenas uma parte com valor acima da cotação mínima, porque eram os únicos fornecedores com entrega imediata.
“Essa decisão de gestão evitou que houvesse falta de material para os profissionais trabalharem e garantiu a continuidade dos cuidados aos pacientes com covid-19”, justifica a SMS.