CRUZADA CONTRA AS FAKE NEWS
Em live de O DIA, o presidente do TRE-RJ, Cláudio Brandão, disse que a Justiça não dará trégua no combate à propagação das notícias falsas.
Opresidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE), desembargador Cláudio Brandão, participou de live nas redes sociais do jornal O Dia e falou sobre as eleições deste ano, que serão realizadas em novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. “Os dois maiores desafios consistem na seleção e recrutamento dos mesários, que nós estamos tendo uma resposta muito interessante de voluntários. Muitos jovens estão se apresentando para esse ato de cidadania. Avançamos bastante. Outro desafio é registro de candidaturas. Há um número expressivo de pedidos de registro e, consequentemente, são formuladas impugnações e a Justiça Eleitoral precisa num curto espaço de tempo decidir quem efetivamente será candidato a prefeito ou a vereador”. O desembargador explicou sobre candidaturas que ainda podem não ser confirmadas por questões judiciais. “Os processos são deflagrados por iniciativa de alguém que condicionalmente ou processualmente tenha legitimidade para isso. Parte dessas ações são propostas pelo Ministério Público, outras por partidos políticos, e a Constituição também assegura a quem for acusado em qualquer tipo de processo judicial e administrativo o contraditório e a ampla defesa. A cada dois anos são realizadas eleições. Os processos são instruídos normalmente. E especificamente no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nós não temos estoques de processos”.