Propaganda eleitoral começa dia 9 de outubro, para o primeiro turno das eleições municipais
TRE-RJ define tempo e ordem no horário eleitoral
OTRE-RJ definiu ontem, em reunião virtual, a distribuição do tempo e a ordem de veiculação dos programas e inserções em rádio e televisão dos partidos e coligações que concorrerão ao pleito municipal na capital. Conduzida pelo coordenador da fiscalização da propaganda eleitoral no estado, juiz Luiz Márcio Pereira, a videoconferência contou com a participação de representantes das legendas e dos veículos de TV e Rádio, que acompanharam o sorteio para definição da ordem de veiculação dos programas no horário eleitoral gratuito, que terá início na sexta-feira, dia 9 de outubro.
A ordem foi sorteada para o primeiro dia do horário eleitoral. Nos dias seguintes, inicia-se um rodízio, em que o último partido veiculado no dia anterior passa a ser o primeiro do dia seguinte. Para o primeiro turno, o horário eleitoral gratuito em bloco ocupará 20 minutos por dia, de segunda a sábado. Também haverá 70 minutos diários em inserções, inclusive aos domingos. Apenas os candidatos a prefeito terão direito à propaganda nos blocos de 20 minutos.
Nessa propaganda em bloco, a Coligação ‘Certeza de um Rio Melhor’ (PL, Cidadania, DEM, PV, PSDB e Avante), do candidato Eduardo Paes, terá o maior tempo de propaganda na TV e rádio, com 2 minutos e 5 segundos diários. A coligação ‘Com Deus, pela Família e pelo Rio’ (Republicanos, Progressistas, Pode, Patriota e Solidariedade), do candidato Marcelo Crivella, terá 2 minutos e 2 segundos. A coligação ‘O Rio tem Opção’ (PSL e PSD), de Luiz Lima, ficará 1 minuto e 40 segundos. Já ‘É a Vez do Povo’ (PT e PCdoB), de Benedita da Silva, terá 1 minuto e 15 segundos. A coligação ‘Unidos pelo Rio’ (PDT e PSB), de Martha Rocha, terá 1 minuto e 11 segundos. O MDB, de Paulo Messina, ficará com 43 segundos. A coligação
Candidato com maior tempo de TV e rádio será Eduardo Paes, da coligação Certeza de Um Rio Melhor
‘Um Rio de Esperança’ (PSOL), de Renata Souza, ficará com 16 segundos. O Partido Novo, de Fred Luz, 14 segundos. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), de Clarissa Garotinho, 14 segundos, enquanto o Partido Social Cristão (PSC), de Glória Heloiza, 14 segundos.
Com duração de 10 minutos, cada, os blocos serão exibidos no rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
Na televisão, serão veiculados das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. As inserções terão duração de 30 ou 60 segundos e serão exibidas ao longo da programação das emissoras. Elas terão um tempo total de 70 minutos diários, sendo 60% (42 minutos) para os candidatos a prefeito e 40% (28 minutos) para os candidatos a vereador.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) prevê que a divisão do tempo da propaganda no rádio e na TV deverá ocorrer da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.