BRASIL, P. 11 Maioria do STF vota pela realização do Censo Demográfico em 2022
Grande parte dos ministros seguiu o entendimento de Gilmar Mendes
OSupremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para obrigar o governo federal a realizar o Censo Demográfico no ano que vem. Até agora, foram totalizados seis votos para que o levantamento só seja executado em 2022.
No plenário, os ministros julgaram uma decisão individual de Marco Aurélio Mello, que determinou a adoção de medidas necessárias para a garantia do Censo.
Entretanto, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli acompanharam a divergência aberta por Gilmar Mendes, que votou pela realização da pesquisa no ano que vem.
Segundo o ministro, o Censo em 2022 vai evitar dificuldades na contratação dos recenseadores, problema que teria neste ano por causa da pandemia de covid-19 que perdura no país com alto número de casos e mortes. A decisão da maioria derruba o entendimento do relator Marco Aurélio que havia determinado no mês passado a realização de todas as medidas voltadas à realização do Censo de 2021.
O caso chegou ao STF por
O IBGE afirmou que já está trabalhando em um plano para levar o Censo a campo em 2022
uma ação do estado do Maranhão. No pedido, representantes do estado nordestino alegaram que a falta da pesquisa sobre a população brasileira poderia provocar consequências na divisão de receitas tributárias e trazer prejuízos para as estatísticas do país, além de ferir a Constituição brasileira.
No mês passado, o governo federal confirmou a impossibilidade da realização do Censo neste ano por falta de recursos dentro do orçamento de 2021, ato da pesquisa em 2021.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) afirmou que já está trabalhando em um plano para levar o Censo Demográfico a campo em 2022, de forma a cumprir a decisão da maioria dos ministros STF. Questionado pela reportagem do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o IBGE não informou sobre o novo cronograma nem sobre o cancelamento do concurso em aberto para a contratação de mais de 200 mil trabalhadores temporários que atuariam no levantamento este ano.