Programas sociais regulamentados
Um deles - o Auxílio-Gás - prevê subsidiar botijões para família de baixa renda
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, decretos que regulamentam dois novos programas do governo federal: o Auxílio-Gás e o Alimenta Brasil.
O primeiro vai subsidiar a compra de botijões por famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Os beneficiários do novo programa receberão, a cada bimestre, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha (GLP).
De acordo com a lei do programa, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Já o Alimenta Brasil regulamenta a compra de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e outras populações tradicionais.
Na cerimônia, Bolsonaro agradeceu ao relator do Auxílio-Gás, Christino Áureo (PP-RJ), pelo texto e manteve postura negacionista ao atacar medidas de combate à pandemia pelos seus efeitos econômicos.
“Não aguentaremos mais novos lockdowns”, disse o presidente, que ainda fez novos ataques às vacinas anticovid para agradar seu eleitorado.
Como sempre faz ao não apresentar provas, afim de confundir a opinião pública, afirmou que algumas delas seriam experimentais, desconsiderando o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a todos os imunizantes aplicados no país.