Justiça determina soltura
Aurélio Alves Bezerra, sargento da Marinha, é acusado de matar o vizinho a tiros
OTribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou, na última sexta-feira, que o sargento da Marinha, Aurélio Alves Bezerra, seja solto. O militar é acusado de matar o vizinho Durval Feófilo Filho, de 38 anos, na porta do condomínio onde ambos moravam, no bairro Colubandê, em São Gonçalo, em fevereiro deste ano. Aurélio efetuou três tiros de dentro do carro contra o vizinho, pensando que ele estava armado e iria assaltá-lo, de acordo com depoimento prestado por Aurélio. De acordo com a defesa do sargento, a decisão ainda não foi cumprida, e por enquanto, Bezerra segue preso.
A defesa do militar entrou com pedido de um novo habeas corpus, que foi aceito pelo desembargador Cairo
Ítalo França, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ontem. Aurélio foi preso em flagrante, na época do ocorrido, em fevereiro, e continua preso.
“Após recebidas as informações da autoridade indicada coatora, verifico que o paciente (Aurélio) foi pronunciado e a prisão mantida sem que fossem apontados dados objetivos e concretos que legitimem a manutenção da custódia do paciente, que está preso há cerca de sete meses, tendo tido tempo para meditar acerca dos fatos a si imputados”, afirma trecho da decisão da Justiça.
Com a decisão, o sargento está proibido de mudar de endereço ou se afastar da comarca onde reside, por mais de oito dias sem autorização judicial e não pode manter contato com parentes da vítima. A determinação também destaca que ele deve cumprir as seguintes medidas cautelares: comparecimento em juízo até o dia 10 de cada mês, comparecer em juízo, sempre que for notificado.
O advogado Luiz Carlos Aguiar, que faz a defesa da família de Durval, divulgou nota para a imprensa ontem, informando que pedirá que a decisão seja revista.