Cadastro de beneficiários do Auxílio Brasil vai passar por um pente-fino
Avaliação é de que o país enfrenta uma distorção na base da dados do governo federal
Apenas garantir um valor maior para o novo Bolsa Família — atual Auxílio Brasil — não vai ser suficiente para que o próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha política bem-sucedida no combate à pobreza. Sem apurar o Cadastro Único (CadÚnico) e focar no perfil das pessoas atendidas, o programa pode se tornar ineficiente e ter um resultado abaixo do seu potencial. E a equipe de transição do novo governo sabe que será necessário um “pente-fino” nos benefícios, de olho especialmente nas concessões individuais, conforme a Agência Estadão Conteúdo.
A avaliação é de que o país passou a enfrentar uma distorção no CadÚnico. Houve forte crescimento na quantidade de famílias compostas por apenas um integrante — chamadas de unipessoais — incluídas pelo programa social. Em agosto, cerca de 5,3 milhões estavam nessa condição.
O Ministério da Cidadania já instaurou um procedimento para averiguar o aumento
de famílias unipessoais beneficiadas e informou que também faz “tratamento de todo o público do Cadastro Único” em parceria com a Dataprev.
No caso das famílias unipessoais, a apuração vai ter início para os cadastrados incluídos ou atualizados após novembro de 2021, quando somavam 2,2 milhões. Ou seja, 3 milhões de beneficiários te
rão de atualizar os dados para evitar o bloqueio do benefício. “Existe agenda de qualificação de cadastro”, diz Vinicius Botelho, ex-secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania.
No CadÚnico, o beneficiário faz autodeclaração de renda e composição familiar. No auge da pandemia, a maneira como se deu a inscrição ajudou a provocar deterioração da base de dados. Para liberar o Auxílio Emergencial, depois transformado em Auxílio Brasil, o governo Bolsonaro possibilitou a adesão de beneficiários por meio de aplicativo, sem a necessidade de grande atuação de agentes dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para, por exemplo, fazer o mapeamento dos mais pobres e acompanhar o perfil da população inscrita.
Na equipe de transição, a principal preocupação tem sido com a qualidade do cadastro e com a herança que será deixada pela apuração aberta pelo Ministério da Cidadania. “Isso vai impactar o governo, vamos assumir com um processo em que não fomos consultados”, afirma Tereza Campello, uma das coordenadoras da área de assistência social da transição. “Não estou reclamando de o governo ter aberto esses processos, mas deveria ter feito isso antes.”
O novo governo foi alertado pelo Tribunal de Contas da União sobre a distorção.