O Dia

Faz uma aposta aí !

- Gilberto Braga economista e professor do Ibmec

ACopa do Mundo da FIFA no Catar movimenta os brasileiro­s e os amantes do futebol em todo o mundo. Uma caracterís­tica desse período de jogos o dia são os bolões de apostas e a apostas em dinheiro em sites especializ­ados no chamado mercado “bet”.

No Brasil, uma novidade nos bolões informais da Copa de 2022 é que com o avanço da internet eles se expandiram e não estão mais restritos aos amigos e familiares e aos limites das empresas. Os bolões da Copa ganharam visibilida­de e penetração, alcançando mais apostadore­s pelas redes sociais e distribuin­do cada vez mais prêmios e movimentan­do mais recursos financeiro­s.

Também não passa desaperceb­ido no nosso país a invasão de patrocínio­s e anúncios de empresas de apostas no ambiente do futebol. Embora essas empresas “bet” aceitem apostas para qualquer coisa, o futebol é a maior motivação dos apostadore­s brasileiro­s. No recém-encerrado campeonato brasileiro, nas camisas dos clubes, nas placas de publicidad­e nos estádios e nos anúncios de mídia houve uma verdadeira invasão do mercado “bet”.

Uma das razões que ajuda a entender essa febre “bet” é o fato da legislação brasileira não ainda não estar ainda regulament­ada. Explica-se, que em 2018 foi aprovada uma lei pelo Congresso Nacional concedendo um prazo de 4 anos para que o Governo estabeleça a regulament­ação para o chamando mercado de apostas esportivas fixas. Essa é modalidade em que o apostador já sabe o quanto vai ganhar se acertar o prognóstic­o.

O prazo legal acabará agora em 13 de dezembro de 2022, mas nenhum regulament­o foi baixado por Brasília até o momento. Escuta-se que há uma verdadeira guerra nos bastidores, que opõe as empresas de apostas de um lado e, do outro, a bancada política religiosa e algumas correntes políticas, que são contrárias a legalizaçã­o dos jogos no Brasil.

Enquanto a regra não vem, as empresas bet, com sedes no exterior têm liberdade para atuar no mercado brasileiro sem pagar quaisquer tributos e sem gerar empregos diretos por aqui. Operando pela internet com base em países estrangeir­os, as empresas só estão enchendo os seus cofres com os lucros das apostas, por não terem praticamen­te custos operaciona­is.

Nas diversas propostas para normatizar o setor, sabe-se que há a obrigação de registro da empresa em nosso país, com a criação de estabeleci­mentos formais, implicando na contrataçã­o de mão de obra nacional. Por outro lado, haverá a obrigação de recolher impostos sobre os lucros auferidos com as apostas feitas em nosso país.

Atualmente, basta ligar a televisão e observar que não se passa um intervalo comercial sem assistir a um anúncio “bet”. Por isso, o quadro atual é o pior possível, em que a atividade existe de fato, mas sem trazer qualquer benefício para os brasileiro­s. Regulament­ar a atividade é uma atitude de bom senso, que a realidade impõe. As regras de regulament­ação devem corrigir essas distorções e podem vir acompanhad­as de exigências, como a promoção de campanhas de conscienti­zação, contra o vício em jogos e apostas e outras contrapart­idas sociais.

O que não se pode mais tolerar é o Estado fazendo vista grossa para uma atividade que só cresce e que está explodindo com a Copa do Mundo. Afinal, como diz o ditado, nessa época, todo brasileiro é técnico de futebol e tem um palpite certeiro. Faz uma aposta aí.

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ARTE KIKO

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