Para não zerar os investimentos

“Sugiro que o presidente eleito, Lula da Silva, convoque todos os governadores na primeira semana de janeiro para enfrentar esse grande desafio

Oteto de gastos já nasceu morto, porque, como poucos perceberam, já que só alguns olham esses dados com lupa, de 1987 a 2021, o peso, no gasto total, da soma de apenas dois itens que são super rígidos, Previdência e Assistência Social, cresceu de forma tal (de 28,3% para 62,9% do total), que a imposição de um teto de crescimento calculado sobre o total dos gastos e igual à inflação decorrida anualmente se tornaria rapidamente letra morta. E foi o que aconteceu.

Sendo o grosso dos gastos tão rígido, só com instrumentos legais suficientes e muita disposição política, para evitar a exaustão do processo. Em consequência, os investimentos, entre outros itens relevantes da parcela discricionária, rapidamente tenderiam a zero.

Como Assistência Social é uma importante prioridade do novo governo, por mais que os mercados financeiros e seus representantes reclamem, para constituir a nova âncora fiscal só lhe resta anunciar um ambicioso programa de equacionamento (ou zeragem) dos passivos previdenciários, encabeçado pela própria União e secundado por todos os estados e a maioria dos grandes municípios, sob o comando de Wellington Dias, ex-governador e autor do programa piauiense, ainda em fase de conclusão definitiva.

Só resta arregaçar as mangas e enfrentar essa gigantesca tarefa, pois já houve a aprovação da alteração constitucional básica requerida (§ 1º. do Artigo 9º. da Emenda Constitucional 103, de 12/11/19), mas são pouquíssimos os casos já enfrentados. A própria União, que liderou o processo de aprovação da EC 103, fez praticamente nada para o equacionamento, em si, do seu próprio caso.

Sugiro, ao final, que o presidente eleito, Lula da Silva, convoque todos os governadores na primeira semana de janeiro para, uma reunião subchefiada pelo governador Wellington Dias, enfrentar esse grande desafio. A partir desse encontro, seriam preparadas, com base em diagnósticos adequados, para pelo menos o Regime Próprio da União, e o de todos os estados e dos principais municípios, metas de recuperação do espaço para investir (ou, inclusive, de contenção do iminente aumento do endividamento público que decorreria da continuação das tendências atuais).

O ponto de encerramento deste artigo é o seguinte: dos anos 1980 para cá, os investimentos públicos em infraestrutura caíram nove vezes quando medidos em percentuais do PIB, enquanto os investimentos privados nesse mesmo segmento se mantinham mais ou menos estáveis ficando, em média, ao redor de 1,1% do PIB.

Ao mesmo tempo se colocarmos a curva dos investimentos públicos colada com a das taxas de crescimento do PIB, elas praticamente se repetem na comparação uma com a outra, querendo dizer que se não fizermos o dever de casa de verdade, o país não voltará a crescer tão cedo.

O resto é conversa fiada...