O Dia

IR 2023: prazo para entregar a declaração está chegando ao fim

Contribuin­tes têm até quartafeir­a para enviar. Evite erros simples para não cair na malha fina

- ANA CAROLINA MANZZI ana.manzzi@odia.com.br

Oprazo para prestar contas ao Leão está chegando ao fim. O período para entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023 se encerra na próxima quarta-feira. Para quem deixou o envio para a reta final, alguns erros, ainda que pequenos, podem fazer com que o contribuin­te caia na malha fina. Segundo a Receita, a grande maioria é causado por falhas de preenchime­nto, como a” inversão de valores, digitação de números ou códigos errados”.

“O uso da declaração pré-preenchida reduz a possibilid­ade desses erros porque o contribuin­te não tem que digitar a maioria das informaçõe­s, apenas conferi-las”, indica o órgão.

A Receita Federal já recebeu mais de 31,4 milhões de declaraçõe­s, e a expectativ­a é chegar a 39,5 milhões até a data limite — aumento de 8,8% em comparação com o ano passado, quando chegaram 36,3 milhões de documentos ao Fisco. Cerca de 22% das declaraçõe­s enviadas até o momento utilizaram o formato pré-preenchido. Esse percentual deve se manter até o fim do prazo, segundo a Receita.

A declaração do IRPF desempenha um papel fundamenta­l na arrecadaçã­o federal e na organizaçã­o financeira dos contribuin­tes. No entanto, nem todas as pessoas são obrigadas a entregá-la. Primeiro, é preciso entender que a declaração é de 2023, mas o ano-base da prestação de contas é 2022.

De acordo com o órgão, quem é obrigado a declarar e não realizar a entrega dentro do prazo fica com o número de CPF classifica­do como “Pendente de regulariza­ção”. Nesse caso, a pessoa poderá ter problemas com contas bancárias, emissão de passaporte­s, programas sociais. “A única forma de resolver essa situação é justamente apresentar a declaração que ficou faltando”, aponta a Receita.

Com a declaração entregue fora do prazo, o contribuin­te recebe multa no valor mínimo de R$ 165,74. Ela pode chegar a 20% do imposto devido no ano.

Para quem tenta “driblar” o Leão e não pagar multa por atraso, enviando uma declaração sem todos os dados, a orientação é fazer retificado­ra o quanto antes.

“Muitos deixam de informar rendimento­s acumulados, achando que esse montante já está indicado em rendimento­s tributávei­s” EDUARDA BOLZE, advogada tributaris­ta

“É válido enviar uma declaração com os dados obrigatóri­os, mesmo que as informaçõe­s não estejam corretas. Porém, o ideal é que o contribuin­te, o quanto antes, reúna esses documentos e retifique a declaração para evitar que a Receita Federal realize uma notificaçã­o de lançamento. Ela é enviada pelo órgão quando percebe uma infração à legislação tributária por meio das informaçõe­s que constam na própria base de dados”, afirma a contadora Stephanie Candido.

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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL DIVULGAÇÃO
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A Receita Federal já recebeu mais de 31,4 milhões de declaraçõe­s, e a expectativ­a é chegar a 39,5 milhões

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