Aqui poderia ter gente morando!
Quem acompanha nosso mandato sabe o quanto gosto de falar sobre cidade e tudo o que envolve o viver “urbano”: a história, as regras, o porquê de ser de um jeito e não de outro. Além, é claro, de isso fazer parte (literalmente) do trabalho de um vereador.
Semana passada, finalizamos, por exemplo, a última votação do Plano Diretor do Rio. Foi uma etapa muito importante para todos os cariocas e, particularmente, para mim. Foram três anos de muita escuta, estudo, reuniões e visitas. O texto final aprovado tem muitas contribuições do nosso mandato, que partiram, muitas vezes, justamente dessa curiosidade e observação que tanto me fascinam.
Observação que sempre me fez reparar e pensar sobre aquele prédio que parece desocupado na vizinhança ou aquela casa que, antes, era uma biblioteca, mas que está parada, sem uso algum há anos. Já reparou que são sempre esses locais que acumulam lixo, atraem usuários de drogas e reforçam a ‘Teoria das Janelas Quebradas’? Essa teoria diz que, se uma janela for quebrada e não receber reparo logo, isso mostra para outras pessoas que o vandalismo pode ser praticado sem consequências. Tenho certeza que você também passa, vez ou outra, por um local nessas condições, pertinho da sua casa.
Pois é, muitos desses imóveis são públicos. A Prefeitura do Rio possui vários deles por toda a cidade. Apontamos parte deles nos cinco estudos de campo chamados “Imóveis Públicos, Vazios Urbanos”, que realizamos ao longo dos três primeiros anos de mandato. Tem de tudo! Terreno, casa, prédio... E, como disse, esses imóveis atraem problemas para a cidade: deixam as ruas mais inseguras pela falta de movimento; são polos de dengue; são invapelo crime organizado etc.
Recentemente, visitei alguns desses imóveis, com o intuito de lançar, no Rio de Janeiro, a campanha ‘Aqui poderia ter gente morando!’ e expor os espaços abandonados que poderiam ser moradia ou comércio. É uma campanha inspirada numa similar do partido Iniciativa Liberal, de Portugal, também levada adiante, no Brasil, pela Manu Vieira, vereadora em Florianópolis.
Mas o que poderia ser feito de diferente para acabar com isso? Proponho que a prefeitura, em parceria com os cartórios de registros de imóveis, faça um censo de todos imóveis que tem em seu patrimônio. Assim, os que estiverem em áreas com boa infraestrutura, principalmente de transporte público, devem ser vendidos para a iniciativa privada, com foco em oferta residencial.
Além disso, a prefeitura também poderia estimular a utilização desses imóveis para habitação de interesse social, através tanto de incentivos tributários, quanto por meio de flexibilizações urbanísticas. O valor arrecadado poderia ser direcionado para outras políticas de habitação social, como a locação social.
Os outros imóveis devem ser analisados para ver se há alguma demanda de equipamento público, como posto de saúde, creches, áreas de lazer e cultura. Se não houver, também devem ser disponibilizados à iniciativa privada, com o intuito de resolver esses vazios urbanos e trazer arrecadação, a ser investida em políticas públicas. O que não podemos aceitar é que esses imóveis continuem acumulando lixo, água e sendo invadidos!