Estados poderão buscar recursos no exterior
Depois de receber pedidos de dezenas de governadores e prefeitos, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, decidiu voltar a autorizar empréstimos externos para Estados e municípios, recursos que são usados princi- palmente para financiamento de obras de infraestrutura e saneamento básico. Pesou na decisão do governo a necessidade de, em um momento de aversão ao risco, ampliar os recursos disponíveis para financiamentos desses projetos.
De acordo com fontes do Ministério da Fazenda, nesta semana, os técnicos do Tesouro Nacional começarão a analisar os pedidos e a ideia é autorizar diversas operações até o fim do ano – mas ainda não há um valor estimado.
Por conta das dificuldades fiscais e temendo que os entes regionais não fizessem sua parte no superávit primário do setor público, o governo segurou o aval necessário a financiamentos de Estados e chegou a suspender a análise de novos pedidos para empréstimos internacionais em agosto.
Isso teve reflexo no montante autorizado neste ano, que foi de apenas R$ 6,25 bilhões de janeiro a novembro. Em 2014, esse valor havia sido de R$ 33,6 bilhões e, em 2013, de R$ 39,5 bilhões.
Dados. De acordo com o Ministério da Fazenda, foram aprovadas apenas três operações de crédito externo em 2015, que somam R$ 1,44 bilhão, para Espírito Santo, São Paulo e Ceará. Apenas o financiamento para o Espírito Santo foi dado com ga- rantia da União, no valor de US$ 225 milhões. A operação para São Paulo foi um termo aditivo de contrato de US$ 200 milhões. Para o Ceará, foi autorizado um empréstimo internacional sem garantia da União.
Os outros R$ 4,81 bilhões autorizados este ano correspondem a financiamentos com credores internos. Nesse caso, as autorizações foram dadas principalmente para Distrito Federal (R$ 567,8 milhões), Bahia (R$ 562,7 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 552 milhões). Não foi autorizado empréstimo com instituições nacionais para o go- verno de São Paulo.
No caso dos municípios, Mauá (SP) recebeu autorização para a única operação de empréstimo com credor interno com garantia da União de 2015, no valor de R$ 482,5 milhões. /
Pressão Estados e municípios fizeram pressão para que o ministro Joaquim Levy aprovasse a busca de créditos que são usados principalmente para obras de infraestrutura e saneamento básico.