MUD comanda debate sobre decreto de Maduro

Presidente quer poderes especiais para combater a grave crise econômica que afeta a Venezuela; comissão fará parecer que deve ser votado até amanhã

A Assembleia Nacional da Venezuela instaurou ontem uma comissão especial para avaliar o decreto de Emergência Econômica emitido pelo presidente Nicolás Maduro na semana passada. Ele deve ser votado amanhã. A comissão deve elaborar um documento com conclusões sobre a medida que será apreciado pelo plenário.

“Não há dúvidas de que estamos na presença de uma crise econômica que eu qualificaria como a mais aguda do país desde 1959”, disse o presidente da comissão, o deputado opositor José Guerra.

Apesar do pessimismo, o par- lamentar, que é economista de formação, evitou relacionar a crise atual com a queda do preço do petróleo. “O ano em que a economia venezuelana interrompe sua curva de crescimento é 2013”, afirmou. “E isso não coincide com a queda do petróleo, que, naquela época, custava US$ 103 o barril.”

O parlamentar, então, pediu aos colegas que estudassem a crise com mais profundidade. “Não é uma crise provocada pelo petróleo, mas, sim, agravada pelo petróleo”, disse.

O líder da bancada chavista na Assembleia Nacional, o deputado Héctor Rodríguez, rechaçou a argumentação do opositor e pediu aos colegas que se concentrassem no risco que a queda do petróleo apresenta ao país. Ontem, a cesta venezuelana de petróleo era estimada em cerca de US$ 21 por barril.

“Temos duras direções a escolher: debater política ou decidir se acompanhamos ou não o presidente em uma emergência econômica que necessita de medidas extraordinárias”, disse Rodríguez na reunião da comissão, formada por 12 deputados da Mesa de Unidade Democrática (MUD) e 7 do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

Maduro emitiu o decreto depois de um ano sem a publicação de indicadores macroeconômicos no país. No mesmo dia em que o presidente requisitou poderes especiais à Assembleia Nacional, o Banco Central divulgou que até setembro a inflação em 12 meses havia alcançado 141,5% e o Produto Interno Bruto (PIB) contraiu em 4,5%.

Caso seja aprovado, o decreto permitirá a Maduro dispor de recursos sem a prestação de contas ao Parlamento, assim como intervir em empresas privadas para garantir o abastecimento da população.

A crise econômica venezuelana começou em 2013, depois de as reservas em dólar do país terem diminuído em meio a um aumento vigoroso das importações na campanha que reelegeu o então presidente Hugo Chá- vez em 2012.

Com a morte de Chávez e a eleição de Maduro, o chavismo começou a reduzir a oferta de dólares à iniciativa privada, o que gradativamente aumentou a inflação e a escassez, já que o país importa quase tudo o que consome.

A queda do preço do petróleo a partir de meados de 2014 amplificou a deterioração macroeconômica da Venezuela, que passou a imprimir papel-moeda para financiar seu déficit fiscal. Economistas estimam que o petróleo corresponda a 96% das receitas do Estado. Na prática, isso quer dizer que em dois anos, o orçamento do país encolheu cinco vezes.