Cai a verba federal de combate ao ‘Aedes’
Redução foi maior em recursos extras de vigilância, mas valor geral também caiu
No ano em que os casos e os óbitos por dengue bateram recorde no País e teve início um surto de microcefalia associada ao zika vírus, o Ministério da Saúde reduziu pela metade a verba extra repassada às prefeituras para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti em comparação com 2013 – ano que, até então, havia registrado a pior epidemia de dengue.
A verba se refere ao piso variável de vigilância em saúde, recurso adicional do governo federal destinado a Estados e municípios para ações de prevenção e promoção de saúde, o que inclui medidas de combate ao Aedes. Em dezembro de 2013, após o Brasil registrar 1,4 milhão de casos de dengue e 674 mortes, a União autorizou o repasse extra de R$ 363,4 milhões para os municípios. No ano seguinte, os registros e óbitos pela doença caíram para 589 mil e 475, respectivamente.
Em dezembro de 2014, o valor do piso variável diminuiu para R$ 150 milhões e, em 2015, quando o número de pessoas infectadas chegou a 1,6 milhão, com 863 mortos, o valor da verba extra voltou a cair, desta vez para R$ 143,7 milhões.
O piso variável não é a principal fonte de financiamento das ações de combate ao mosquito nos municípios. O recurso permanente e mais volumoso é o do piso fixo de vigilância em saúde, que, no período de dois anos analisado, teve pequeno crescimento, passando de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,27 bilhão. Somados os valores dos dois pisos, no entanto, houve queda nos recursos, de R$ 1,56 bilhão em 2013 para R$ 1,41 bilhão em 2015.
Os municípios reclamam da falta de auxílio emergencial diante da possibilidade de uma nova epidemia neste ano. Presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de