Justiça eleitoral fixa data para seguir com processo que pode destituir Maduro
Eleitores poderão na próxima semana informar se desistem de apoiar votação contra o presidente venezuelano; Capriles, governador de Miranda e um dos líderes da oposição, acusou o chavismo de fraudar as assinaturas recolhidas para o processo
Em meio à troca de acusações de fraude entre chavistas e opositores, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela definiu as datas para o início da validação de listas de assinaturas que apoiam a convocação de um referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro.
Mais de 1,3 milhão de eleitores serão convocados a seus colégios eleitorais para confirmar a adesão ao processo entre os dias 20 e 24. Antes disso, entre segunda e sexta-feira, eles podem informar se desistem de apoiar a consulta.
Segundo o CNE, entre 1,8 milhão de assinaturas apresentadas pela coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD), 600 mil tinham irregularidades como impressões digitais ou documentos inexistentes, cadastro de eleitores mortos ou impedidos de votar.
A validação, segunda etapa do processo de convocação do referendo, foi ativada após semanas de protestos de rua convocados pela oposição para pressionar o governo chavista. Mas a presidente do CNE, Tibisay Lucena, disse que qualquer agressão a funcionários ou instalações da Justiça Eleitoral levará à suspensão imediata do processo do revogatório até que “a situação se acalme”.
No referendo, a oposição precisará superar a votação de Maduro na eleição de 2013 para tirá-lo do Palácio de Miraflores. A MUD argumenta, no entanto, que o chavismo atrasa propositalmente o processo para que ele ocorra somente em 2017, quando, segundo a Constituição, Maduro seria substituído pelo vice e não haveria a convocação de eleições.
Acusações. Ontem, o governador de Miranda, Henrique Capriles, um dos principais líderes da MUD, acusou o chavismo de fraudar a validação de assinaturas. Segundo ele, sua inscrição não foi contabilizada.
“O que o CNE fez foi pisotear a vontade do povo”, disse Capriles. “Todo mundo sabe que me inscrevi no revogatório e minha assinatura não aparece.”
O chavismo, por sua vez, também acusou a MUD de corromper o processo e prometeu recorrer ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) contra as assinaturas recolhidas para o referendo.
“Vamos ao TSJ entrar com um recurso que analise isso como uma grave fraude à lei”, disse o prefeito do distrito caraquenho de Libertador, Jorge Rodríguez, que chefia uma comissão governista para supervisionar o processo. “Vínhamos dizendo que uma fraude gigantesca estava sendo armada contra a Constituição e a vontade popular.”
A Organização dos Estados Americanos (OEA) marcou para o dia 23 uma sessão extraordinária para debater a crise na Venezuela. A sessão foi solicitada em 31 de maio pelo secretáriogeral da OEA, Luis Almagro, ao invocar a Carta Democrática Interamericana, um instrumento do bloco que pode levar a gestões diplomáticas ou até mesmo à suspensão da Venezuela do organismo.
Almagro queria que essa reunião ocorresse o mais rapidamente possível, em uma data entre os dias 10 e 20, que coinci- dem em parte com a Assembleia-Geral anual da OEA, que reunirá os chanceleres em Santo Domingo, na República Dominicana, na segunda-feira.
“(Sinto) satisfação com a presidência do Conselho pela fixação da data. Nossa confiança em discussões e decisões que emanem da sessão extraordinária”, escreveu Almagro ontem em sua conta no Twitter.
A sessão foi convocada pela presidência rotativa do Conselho Permanente, ocupada atualmente pela Argentina. Nela, Almagro apresentará o relatório