Entre esperanças e resultados

Oprimeiro mês do governo interino chefiado por Michel Temer mostrou um abismo entre as expectativas de milhões de brasileiros que viam no afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República o início imediato de um período de esperanças e os resultados até agora alcançados. Reconheça-se que o pouco tempo transcorrido não permitiu a elaboração e proposição de soluções para os mais graves entre os imensos problemas que se criaram e se tornaram agudos no governo Dilma. Ademais, Michel Temer ocupa o cargo em caráter temporário, numa interinidade que lhe tolhe de alguma maneira o poder de decidir e implementar suas decisões e que persistirá enquanto o Senado não terminar o julgamento do processo de impeachment da presidente afastada. A despeito dessas atenuantes, no entanto, era legítimo esperar que Temer errasse menos, sobretudo no terreno da política, que ele decerto conhece bem melhor do que aquela a quem substitui no momento – e, pelas indicações disponíveis, substituirá até o fim do atual mandato presidencial.

Causou certa estranheza o anúncio de seu Ministério com a participação de políticos investigados na Operação Lava Jato. Era, supunha-se com condescendência, o preço da constituição, no Congresso, da base de apoio indispensável para a aprovação de propostas essenciais destinadas a recolocar a economia do País de volta aos trilhos, sobretudo no campo fiscal, devastado pela irresponsável utilização do dinheiro público durante o governo da presidente afastada. Esperavam-se também do novo governo iniciativas capazes de afastar da administração pública práticas ilegais e a corrupção que se entranharam em diferentes áreas da máquina do Estado – afinal, não era esse o clamor das ruas?

Cercar-se de políticos com histórico como esse resultou em problemas para o presidente em exercício. A divulgação de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com importantes figuras do PMDB provocou a demissão de dois integrantes do governo Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) do Ministério do Planejamento e Fabiano Silveira do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

A composição e a estruturação do Ministério causaram outros problemas para Temer. Pressões variadas levaram-no a recriar o Ministério da Cultura, que, na primeira versão de sua equipe, tinha sido incorporado pelo Ministério da Educação. Criticado por não incluir nenhuma mulher entre seus ministros, Temer nomeou para a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), que já havia se manifestado contra a descriminalização do aborto e fora citada em relatório da Procuradoria-Geral da República por suspeita de envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas.

A aprovação, sem dificuldades, de duas propostas necessárias para começar a pôr em ordem as finanças do governo federal – a revisão da meta do resultado primário para 2016, agora com previsão de déficit de R$ 170,5 bilhões; e a prorrogação da Desvincula- ção das Receitas da União (DRU) até 2023 e sua ampliação para até 30% das receitas (a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado) – sugeria uma relação menos tensa, tranquila até, do governo interino com o Congresso, o que, por índole, arrogância e incompetência política, a presidente afastada jamais alcançara.

A fragilidade natural decorrente da interinidade, porém, está sendo habilmente explorada pelo mesmo grupo que, ao constatar a corrosão da credibilidade da presidente afastada que antes apoiara, criou as condições para o início do processo de seu impeachment e vê agora aberto o caminho para extrair vantagens de um governo que julga ter tornado viável e do qual, por isso, pode desfrutar. É esse, lamentavelmente, o ambiente político pelo qual têm de navegar os interesses nacionais, por isso mesmo muito poucas vezes privilegiados em relação aos interesses pessoais dos que compõem tal mundo.

Não se podia, sensatamente, esperar que o afastamento de uma presidente coberta de acusações de incompetência, irresponsabilidade e, agora, de prática de atos ilícitos na obtenção de dinheiro para sua campanha eleitoral resultasse, por si só, na súbita instituição da ética como padrão de comportamento do meio político. Nem se podia exigir de um presidente ainda interino que pusesse fim, em tão pouco tempo, a práticas arraigadas.

Mas não era preciso que o presidente em exercício se rendesse tão fácil e rapidamente às exigências dos políticos, cujas carreiras, como regra, são marcadas pela obtenção de benesses em troca de apoios pontuais. Sua concordância tácita com a aprovação de projetos que elevam os vencimentos de diversas carreiras do setor público, em particular do Poder Judiciário, e aumentam os gastos federais em R$ 56 bilhões até 2018, agradou a boa parte de sua base no Congresso, mas ignorou o drama de mais de 11 milhões de brasileiros que, desempregados, não têm renda nenhuma. Num período de grave crise fiscal, que acabará impondo ônus aos contribuintes, cujo rendimento real está sendo corroído pela crise, medidas como essas soam como desrespeito.

De que adianta cortar gastos, sacrificando inclusive programas de grande importância para a sociedade e buscar fontes alternativas de recursos – mais impostos –, se de outro lado se aprovam aumentos para categorias que, em geral, estão protegidas do risco de desemprego e, em média, vêm obtendo ganhos reais consecutivos mesmo na crise?

Pesquisas de opinião pública indicam que, embora seja pequena a porcentagem da população que declara apoio ao governo Temer, há uma grande fatia que o considera regular ou se diz indiferente a ele. É possível a conquista do apoio dessa fatia pelo governo Temer, o que lhe facilitaria a tarefa de negociar com decência no Congresso as medidas urgentes e necessárias para recolocar de pé um país atolado na crise. Mas, para isso, é indispensável que comece a agir – com presteza e correção.

Apesar das dificuldades como interino, era legítimo esperar que Temer errasse menos, sobretudo na política