Procuradoria investiga novo chefe da Samarco
MPF apura o descumprimento de ações emergenciais cobradas pelo Ibama após a ruptura de Fundão
O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais abriu procedimento investigatório criminal contra o atual presi- dente da Samarco, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, para apurar o não cumprimento de forma integral, pela empresa, de ações emergenciais cobradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por causa do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, em novembro do ano passado. A tragédia matou 18 pessoas e deixou um desaparecido.
Carvalho assumiu o cargo em janeiro no lugar de Ricardo Vescovi, investigado pela Polícia Fe- deral. Os procuradores afirmam que até hoje “a Samarco não cumpriu plenamente nenhuma das ações emergenciais de precaução ambiental”. “A conduta omissiva do presidente da empresa pode configurar crime ambiental.”
Segundo o MPF, o texto especificamente informa que “até o momento, a empresa não foi capaz de conter os 24,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos que continuam espalhados pela área atingida e correspondem a 77% do total que foi lançado da Barragem de Fundão em novembro de 2015. A aproximação da temporada de chuvas faz aumentar a preocupação”.
Os procuradores afirmam ainda que em 7 de junho o Iba- ma entregou ao presidente da Samarco nota técnica informando que, de um total de 11 medidas de precaução, 4 foram parcialmente adotadas e 7, ignoradas. Além de instaurar o procedimento, o MPF orientou o Ibama a incluir as controladoras da Samarco, Vale e BHP Billiton, em todas as notificações.
A Samarco informou que “vem cumprindo os compromissos previstos no acordo assinado com os governos federal, de Minas e do Espírito Santo”. “A empresa esclarece que definiu um plano detalhado para a contenção dos rejeitos de Fundão.” Já a BHP reiterou que “colabora com as autoridades”.