BNDES terá participação menor em concessões

A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, criticou ontem o modelo de concessões em infraestrutura e o financiamento ao setor em vigor desde 2008 e disse que o modelo vai mudar. Segundo ela, daqui para a frente, o BNDES participará “menos dos investimentos e mais da coordenação”.

Nas concessões dos governos do PT, o crédito subsidiado do BNDES era fundamental para reduzir custos do concessionário, permitindo a cobrança de tarifas menores dos usuários. “O que a gente vê é que foi um arcabouço frágil do ponto de vista jurídico e regulatório”, disse Maria Silvia, em palestra numa mesa-redonda sobre concessões em infraestrutura, no Rio. “A busca é por um ambiente regulatório claro e estável.”

Segundo a executiva, a instituição de fomento aproveitará a experiência dos anos 90, quando coordenou o Programa Nac i onal de Desestati z a ç ã o (PND), para ajudar no desenho do novo modelo de concessões. Maria Silvia destacou que, como o banco tem acento no conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), terá um papel até mais influente do que no modelo anterior, quando só financiava os projetos.

O novo papel do BNDES já será testado na segunda etapa do leilão de linhas de transmis- são elétrica, que será promovida em setembro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No mesmo evento, o secretário executivo do PPI, Moreira Franco, disse que os primeiros leilões do programa, que reúne os projetos de privatização e concessões em infraestrutura no governo Temer, deverão ficar mesmo para 2017. Embora as concessões sejam uma aposta para tirar a economia do buraco, Moreira não foi explícito ao falar sobre prazos, mas reforçou a ideia de que é preciso “ir devagar para andar depressa”.