UMA CESTA QUE NÃO É TÃO BÁSICA ASSIM
Governo avalia acabar com a desoneração de ‘itens de luxo’, como salmão, truta e bacalhau
Uma cesta básica – não tão básica assim – entrou na mira da equipe econômica. Além de arroz, feijão e açúcar, itens de “luxo” como salmão, bacalhau, truta e o atum do Atlântico (para citar alguns exemplos) têm tributação zero desde 2013, quando o governo de Dilma Rousseff editou uma medida provisória para beneficiar “a população mais pobre”, fragilizada pela alta de preços, desonerando a cesta básica.
Em entrevista ao Estado, no domingo, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles citou o salmão como “item de luxo” que foi incluído nesta cesta e poderia ter a alíquota de PIS-Cofins elevada – hoje é zero. A taxação desses produtos é uma das alternativas da equipe econômica para reforçar os cofres públicos em 2017. Na entrevista, o ministro brincou: “outro peixe não serve?” Hoje, o quilo do salmão fresco inteiro custa R$ 50.
Nos seis primeiros meses do ano, o Brasil já gastou perto de US$ 200 milhões importando 32 mil toneladas de salmão do Chile, o principal fornecedor do País. Segundo as estimativas da Receita Federal, o governo dei- xará de arrecadar este ano R$ 18,5 bilhões por causa da desoneração de PIS-Cofins da cesta básica. “Em termos de IPCA, essa desoneração que o governo concede nem sempre chega para essas famílias menos abastadas”, disse o economista Fábio Romão, da LCA Consultores.
A desoneração da cesta, adotada em 2004 e ampliada ao longo dos anos, beneficia itens como feijão, arroz, farinha de mandio- ca, batata-doce e milho além de leite. E produtos de higiene e limpeza, como sabão e fio dental.
As carnes e os peixes inclusive na forma de filé, foram incluídos na lista de produtos com PIS-Cofins zero em 2013, com a edição da Medida Provisória 609, depois convertida na Lei 12.839. Já na época, ela causou polêmica por incluir itens de luxo, como filé mignon e miúdos de aves, inclusive fígado de ganso.
Para justificar, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, alegou que “uma complexa conjugação de adversidades econômicas nacionais e internacionais” estava provocando o aumento dos preços, “fragilizando a população mais pobre”.
Enviada ao Congresso, a lista de produtos da cesta básica disparou, por causa de emendas apresentadas por parlamentares. Foram incluídos, por exemplo, camarão e mortadela. E uma infinidade de itens não comestíveis, como material escolar, fraldas geriátricas, dentaduras e tijolos. Os acréscimos foram vetados por Dilma Rousseff.
A lista de produtos com PIS-Cofins zero é mais antiga. Seis tipos de queijo mais comuns estavam desonerados desde 2005. O provolone entrou para esse rol em 2007 e o queijo do reino, em 2012.
O salmão, disse Meirelles, é um exemplo pequeno do que pode ser feito para elevar tributos – se for o caso. O aumento de impostos está em estudo, mas constitui o que o ministro chama de Plano “C”.