Neymar processa a União por vazamento
Craque pede punição a responsáveis por divulgar informações sobre processo em que é acusado de sonegação
O atacante Neymar entrou com uma ação contra a União Federal pelo vazamento do processo no qual ele e seus pais são investigados por suposta sonegação de impostos no Brasil. O jogador reclama que o acesso ao processo é sigiloso, porém informações foram divulgadas na imprensa sem a sua autorização.
Em setembro do ano passado, o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região, determinou o bloqueio de R$ 188 milhões de Neymar. O jogador é acusado pela Procuradoria da Fazenda Nacional de sonegar impostos de 2011 a 2013, período em quem defendia o Santos A Justiça Federal determinou em setembro de 2015 o bloqueio de R$ 188,8 milhões de Neymar e de empresas ligadas ao atleta após o desembargador federal Carlos Muta entender que o bloqueio deveria ser feito porque a dívida tributária do jogador ultrapassava 30% do patrimônio conhecido do grupo da família, que é de R$ 244,2 milhões. Auditores constataram infrações nas declarações do atleta ao Fisco, como omissão de rendimentos do trabalho, de fontes do exterior e falta de pagamento de IR.
e negociou sua transferência para o Barcelona, da Espanha.
Na ação, o craque do Barcelona pede que a União “adote medidas eficazes para evitar novos vazamentos’’. Ele também exige que a União “informe as me- didas que estão sendo tomadas para investigação dos fatos e punição dos responsáveis pelo vazamento da informação’’.
Além de Neymar, os demais autores da ação contra a União são o seu pai, Neymar da Silva Santos, sua mãe, Nadine Gonçalves, e três empresas da família: Neymar Sport e Marketing, NN Consultoria Esportiva e Empresarial e NN Administração de Bens.
Em sua decisão, o juiz federal Eduardo Santos da Rocha Penteado diz que há elementos que “sugerem que a imprensa obteve acesso a informações de forma prematura, ou seja, antes mesmo de os interessados no processo administrativo fiscal terem sido intimados de atos nele praticados’’.
Em consequência disso, o magistrado determinou à União que informasse o nome e a matrícula funcional dos servidores que possuem ou possuíram acesso ao processo contra Neymar e seus familiares.
Em seu despacho, Pimentel pondera que “não há, todavia, informações mais detalhadas sobre o andamento de tal processo administrativo que permitam, neste momento processual, medidas coercitivas mais drásticas’’. O juiz pede ainda o andamento processual discriminado, com datas e ocorrências relativas.
Negativa. Neymar afirma que não sonegou impostos. Inicialmente, o bloqueio de valores ha-