Temer fará pente-fino em texto da reforma

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ontem que o presidente Michel Temer ainda vai passar um pente-fino na Refor- ma da Previdência antes de enviá-la ao Congresso. O governo já desistiu de mandar o texto nesta semana para a Câmara. Questionado sobre a data em que a reforma será enviada, Padilha disse que essa é uma “questão que o presidente vai definir”. “Tem alguns passos que ele diz que devem ser dados, mas devemos concluir no grupo de trabalho possivelmente nessa semana”, afirmou. “O presidente vai passar um pen- te-fino (na proposta), ele foi relator da Previdência lá atrás, eu até fui auxiliar dele em 1996/1997, e ele faz questão de passar olho clínico em toda a reforma, portanto, esse olho clínico ainda não foi passado”, completou.

O ministro reiterou que o governo quer debater com as centrais e com as confederações o texto e que depois disso deverá ser realizada uma nova reunião com a base aliada – a exemplo da que aconteceu ontem no Palácio da Alvorada. “Se as lideranças conhecerem o inteiro teor do projeto, ele chega na Câmara já com 50% do caminho percorrido”, afirmou.

Segundo Padilha, “por enquanto seria prematuro falar em alterações” nos benefícios. “Enquanto se discute, tudo pode ser mudado”, disse, ressaltando que todos os pontos são sensíveis. O ministro destacou que a única coisa já definida é a idade de 65 anos.

Conforme antecipou o Estado, a proposta que o presidente tem em mãos prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida em que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).

Questionado se a proposta inclui mudanças no regime dos militares, Padilha lembrou que neste caso há um regime próprio na Constituição, mas que os militares “já verbalizaram que querem sim caminhar rumo as regras gerais, em que pese eles sejam absolutamente diferentes pela Constituição”.

“Eu não digo que seja uma injustiça, acho que nós temos que fazer com que caminhe para as regras gerais em que pese mantenha os militares com as condições de militar. O militar é completamente diferente, ele fica na ativa e depois vai pra reserva e continua À disposição do estado. Quer dizer, não é a mesma coisa. É diferente”, disse.

Indagado sobre a vinculação do benefício de prestação continuada e pensão por morte ao salário mínimo, Padilha disse que “continua sendo estudada”.