Bahia tenta tirar ferrovia do papel
Plano é conceder para a iniciativa privada, em um só pacote, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste e o Porto Sul, a ser erguido em Ilhéus
Com o apoio do Ministério dos Transportes, o governo da Bahia prepara uma nova proposta para tentar tirar do papel a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul de Ilhéus, projetos que somam R$ 9 bilhões em investimentos, mas que hoje não têm uma data efetiva para entrarem em operação.
A previsão é de que, até meados de abril, estejam concluídas a modelagem financeira da concessão e a minuta do edital para que ferrovia e porto sejam concedidos como um único empreendimento à iniciativa privada. A expectativa é de que, em maio, as propostas sejam enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para aprovação dos projetos e realização do leilão. Não será fácil.
Desde março passado, os projetos da Fiol e do Porto Sul são analisados pela China Railway Engeneering Group (Creg), gigante asiática que tem comprado projetos logísticos na América do Sul. Uma carta de interesse foi assinada pelos chineses, o que na prática não significa nada, uma vez que os empreendimentos seriam oferecidos para qualquer interessado.
Para deixar os projetos mais atrativos, o estudo de viabilidade técnica e econômica vai estabelecer gatilhos de investimentos. A exemplo das concessões de rodovias, que passaram a prever obras de duplicação, a Fiol será dividida em partes e só avançará conforme metas estabelecidas no contrato.
Plano. O plano prevê que um trecho de 500 km entre Ilhéus, onde será construído o Porto Sul, e Caetité, na região mais central da Bahia, seja o primeiro a ser concluído. Uma segunda etapa, de outros 500 km, avançaria até Barreiras e, finalmente, em um terceiro momento, se ligaria à malha da Ferrovia Em discussão Norte-Sul, em Figueirópolis (TO).
Na última semana, representantes do governo baiano estiveram em Brasília para tratar do assunto. A ferrovia, que hoje tem suas obras tocadas pela esta- tal federal Valec, enfrenta problemas crônicos de orçamento e paralisações, com quase quatro anos de atraso já acumulados. O custo saltou de R$ 4,2 bilhões para R$ 6,4 bilhões. O Porto Sul, que levou anos para atravessar um calvário ambiental, era uma das estrelas do falecido Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até hoje só existe nos planos do governo baiano.
Eracy Lafuente, coordenador de políticas de infraestrutura da Casa Civil no governo da Bahia, pondera que a queda no preço do minério de ferro atrapalhou os planos dos dois projetos. A empresa Bamin, do Cazaquistão, tinha planos de explorar um grande projeto de miné- rio de ferro em Caetité, que também não foi para frente. Por conta dessa frustração de investimentos, o Porto Sul, que previa a construção de dois grandes terminais – um público e outro privado – passará a ter apenas uma estrutura. Os investimentos, inicialmente calculados em mais de R$ 5,6 bilhões, hoje estão na faixa de R$ 2,5 bilhões.
“Estamos na fase de discussão do modelo de negócio, com divisões de responsabilidades, investimentos e endividamentos. Esse modelo dará segurança aos investidores. Queremos construir o Porto Sul, além de conceder a Fiol”, diz Lafuente.
O governo já anunciou planos de fazer o mesmo tipo de concessão integrada com a Ferrovia Norte-Sul, que hoje tem um trecho de 855 km pronto, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), mas que é subutilizado.
Outro projeto previsto para ser concedido é a “Ferrogrão”, que deve ligar a região de soja do Mato Grosso ao município de Itaituba, no Pará, onde um porto está em construção nas margens do rio Tapajós. A partir dali, a carga poderia sair pelo Norte do País, sem ter que acessar os portos da região Sul e Sudeste. Se concretizado, ajudaria a reduzir o gargalo logístico.