Como Teori, magistrado tem perfil discreto

Edson Fachin, novo relator da Operação Lava Jato, chegou ao Supremo Tribunal Federal há pouco mais de um ano e meio. O “novato” na Corte é também o mais recente integrante da Segunda Turma – ele pediu para integrar o colegiado após a morte do colega Teori Zavascki.

Como jurista, Fachin desenvolveu trabalhos na área do direito civil e sua atuação no campo penal – e, portanto, a forma como vai tocar a investigação de corrupção na Petrobrás – é considerada uma incógnita.

Em decisões emblemáticas sobre casos que passaram pelo plenário, Fachin acompanhou Teori e a maioria: para afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado, retirar de Sérgio Moro investigações que envolviam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e permitir o fatiamento de braços da Lava Jato a outras jurisdições.

Fachin chegou ontem à Segunda Turma da Corte num gesto semelhante ao feito poucos meses antes de sua indicação. Em 2015, na iminência da nomeação de um novo integrante do STF pela então presidente Dilma Rousseff, Dias Toffoli migrou da Primeira para a Segunda Turma para que o novo indicado à Corte não ficasse com o ônus de julgar na “Turma da Lava Jato”. O indicado por Dilma foi Fachin, que agora não só julga como relata o caso. Seu gesto foi visto nesta semana por colegas como uma “gentileza” ao futuro indicado à Corte.

Semelhança. Discreto, Fachin é visto como nome consensual dentro do STF: evitou polêmicas no curto período de Corte, manteve a sobriedade em momentos de intenso assédio da imprensa e se aproximou de Teori, também lembrado pela discrição. Interrompeu as férias na Alemanha para embarcar para o enterro do amigo em Porto Alegre, e se emocionou.

Ao ser escolhido para o STF, interlocutores de Dilma diziam que a presidente viu em Fachin uma mistura de suas duas indicações imediatamente anteriores: Teori e Luís Roberto Barroso. No STF, os três conversavam sobre questões do tribunal e pensavam em uma reformulação interna para que a Corte seja mais eficiente e ágil. O novo relator é considerado por integrantes do seu gabinete “workaholic” e bem-humorado.

Indicação. Fachin foi cotado para o STF no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas só foi consolidado na última indicação que poderia ser feita por Dilma. Fachin enfrentou resistência no Senado – era considerado nome ligado a movimentos sociais e foi filmado pedindo votos para a Dilma em 2010.

Isso fez com que o Planalto, na ocasião, visse no indicado um voto favorável na definição do impeachment. Fachin, no entanto, validou o rito do algoz de Dilma, o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O voto de Fachin foi derrotado em plenário, mas foi considerado um sinal de independência.